Defensores Públicos são homenageados em sessão solene na Câmara dos Deputados

Os Defensores Públicos de todo o país foram homenageados durante sessão solene na Câmara dos Deputados, proposta pelos deputados André Moura (PSC/SE), Alessandro Molon (PT/RJ) e Antônia Lúcia (PSC/AC), nesta terça-feira, 20. A solenidade, que durou cerca de 3 horas, foi marcada por manifestações de apoio para o crescimento e fortalecimento da Defensoria. Parlamentares utilizaram a tribuna para exaltar o trabalho dos Defensores Públicos e a relevância para o acesso à justiça.

A sessão foi aberta pelo deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), coautor da PEC Defensoria para Todos, que relembrou a votação histórica da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo ele, é essencial a aprovação imediata da PEC. “Os Defensores Públicos são ferramenta fundamental de transformação social que resgatam a dignidade humana. O maior beneficiário da aprovação desta matéria é o povo brasileiro”, afirmou o Deputado.

Compôs também a tribuna de honra a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa Córdova; o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas; e os presidentes de Associações Estaduais, Soraia Ramos (ADEP-BA), Maria Carmem Sá (ADPERJ) e Sérgio Barreto Morais (ADPESE).

O deputado Alessandro Molon abriu sua fala relembrando o simbolismo da data máxima da Defensoria. Ele também citou estudos como o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, promovido pela ANADEP em parceria com o Ipea, o qual aponta que há hoje apenas 5.054 Defensores atuando em 28% das comarcas brasileiras. “A data de 19 de maio é de um simbolismo notório. Os Defensores Públicos revivem hoje o legado de Santo Ivo, que sempre lutou pela causa dos necessitados. Garantem o direito fundamental dos seus assistidos. Hoje, sabemos das dificuldades que esses profissionais enfrentam. O que revela o compromisso dos Defensores na luta pelo acesso à justiça no nosso país. É necessário que a Defensoria Pública tenha reconhecida a sua autonomia orçamentária e administrativa. Só assim poderemos projetar a Instituição para o futuro”, apontou o Deputado.

André Moura destacou o trabalho vocacionado dos Defensores em todo o país. “Concretizar o acesso à justiça é respeitar a dignidade da população mais carente e vulnerável do nosso país, e os Defensores Públicos fazem isso como nenhuma outra carreira jurídica porque são apaixonados pelo seu trabalho. Esta sessão solene vem apenas reforçar o que tem sido a nossa luta incansável, afirmou.”

A deputada Antônia Lúcia lembrou também de outras lutas engajadas para o fortalecimento da Instituição e a sua contribuição neste trabalho. “Como Presidente da frente parlamentar de apoio às Defensorias Públicas da União e dos estados, e também autora do requerimento que proporcionou a sessão solene de hoje, homenageio as Defensorias Públicas do Brasil e a ANADEP pelo grande e valoroso trabalho que desenvolvem em prol da população”.

A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann considerou a homenagem um momento fundamental de reconhecimento aos serviços prestados pelos defensores. “Um dia após as comemorações do Dia do Defensor Público em todo o país conseguimos reunir em Brasília um grande número de colegas que lotaram o Plenário da Câmara para serem homenageados. Vamos aproveitar esta força e mobilização e intensificar nossas atividades legislativas para aprovar a PEC Defensoria para todos no Senado”, afirmou a dirigente.

Veja abaixo outras manifestações durante a sessão solene:

"No meu Estado, o Tocantins, temos uma Defensoria com autonomia financeira e administrativa, mas que ainda precisa ser aparelhada e estruturada, e mesmo diante das dificuldades os Defensores Públicos são incansáveis atuam tanto na zona urbana, quanto rural. Com as comunidades indígenas, eles têm sido o elo entre o cidadão e a estrutura pública. Hoje, a Defensoria Pública do Tocantins conta com 105 Defensores Públicos, sendo que seis deles tomaram posse na semana passada e estão presentes em 43 comarcas". Os Defensores são o elo entre o cidadão e a estrutura pública". - Professora Dorinha (DEM/TO)

"A Defensoria é um instrumento de acesso à justiça no nosso país e por isto o trabalho dos Defensores é tão importante em cada comarca. Vou pessoalmente falar com o líder da minha bancada no Senado para solicitar a célere aprovação da PEC Defensoria para Todos na Casa." - Silas Câmara (PSD/AM)

"O Defensor Público é o advogado do pobre. Não há cidadania sem acesso à justiça plena no Brasil. Se o cidadão não conseguir acesso aos serviços da Defensoria terá seus direitos privados. Homenageio hoje todos os Defensores pelo seu trabalho: esses profissionais são de extrema importância para a sociedade."- Vicentinho, líder do PT na Câmara

"Todo o meu respeito a essa categoria que é essencial para a garantia da cidadania." - Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara

"Defensores Públicos fortes e atuantes são a garantia de que o cidadão terá uma assistência jurídica gratuita com responsabilidade. O papel do Defensor é oferecer cidadania."- Deputado Izalci (PSDB/DF)

"Os Defensores são instrumento das portas dos Tribunais para os mais vulneráveis desse país."– Líliam Sá (PROS/RJ)

"Não basta prever no texto constitucional a Instituição. Não basta prever a garantia dos direitos no texto constitucional. É preciso dar a efetividade a este direito. Em nome da bancada do PDT - e falo em nome da bancada da Câmara e do Senado - estamos juntos na luta pela aprovação desta PEC."-Vieira da Cunha (PDT/RS)

"Estamos falando do direito de ter direito. Aprovar a PEC 04/2014 é banhar o Brasil de cidadania! A PEC 04/2014 tem a missão de corrigir a falta de Defensores Públicos estaduais e federais."- Erika Kokay (PT/DF)

"Faço um apelo aos senadores do meu partido que aprovem hoje a PEC em homenagem aos Defensores que fazem um trabalho essencial. A existência da figura do defensor é essencial para o fortalecimento da Defensoria e da cidadania." - Amauri Teixeira (PT/BA)

"Uma sociedade desigual é injusta, por isso o papel do Defensor é importante na sociedade. Ficam nossos parabéns nesta data tão importante. Reconhecemos o valor desta categoria. A Casa fica iluminada quando se apoia uma PEC como esta da Defensoria." - Fernando Ferro (PT/PE)

"Essa sessão menciona o valor da nossa democracia. É a nossa homenagem aos Defensores que têm papel fundamental na defesa dos direitos dos idosos."- Vitor Paulo (PRB/RJ)

“Mesmo sendo licenciado para exercer a função de deputado, luto diariamente pelo fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública.” –Valtenir Pereira (PROS/MT)

Participaram também da solenidade os parlamentares: Chico Lopes (PCdoB/CE); Marinha Raupp (PMDB/RO); Benedita Domingos (PT/RJ); Emília Fernandes (Primeira Senadora do Rio Grande do Sul e primeira Ministra Especial de Políticas para as Mulheres no Governo Lula); Rubens Bueno (PPS/PR); Renato Simões (PT/SP); Onofre Agustini (PSD/SC); Assis Melo (PCdoB/RS); e Jô Moraes (PMDB/MG).

Com informações da Ascom da Anadep