Defensores Públicos participam de I Encontro Nacional de Direitos Humanos e Tutela Coletiva
Os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Júlio César Elihimas participaram na última semana do I Encontro Nacional Defensoria Pública Direitos Humanos e Tutela Coletiva; em Fortaleza – CE. O Encontro teve como principal objetivo aprimorar o trabalho dos Defensores com atribuições na seara dos direitos humanos e da tutela coletiva a partir do intercâmbio de experiências.
Segundo o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o primeiro encontro foi de suma importância principalmente para que haja um avanço na atuação das questões coletivas, seja com medidas judiciais ou extrajudiciais. “Viemos buscar experiência para a estruturação e atuação do nosso Núcleo de Ações Coletivas. A orientação nacional é de que áreas que tutelam interesses difusos como o meio ambiente, defesa dos interesses dos portadores de necessidades especiais, questões fundiárias e improbidade administrativa, com a nova roupagem normativa da Defensoria Pública devem ter atenção especial nos trabalhos propostos pelo Núcleo Especializado que auxiliará todos os Defensores do Estado”, explica o Defensor.
Já para o defensor público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins, Júlio César Cavalcanti Elihimas, o Congresso foi positivo, pois pôde vivenciar na prática a atuação dos núcleos de Direitos Humanos de outras Defensorias, principalmente a Defensoria do Rio de Janeiro, que já postulou junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Conseguimos um vasto material didático que posteriormente serão repassados aos Defensores Públicos do Estado, a fim de auxiliá-los nas questões de Direitos Humanos e Tutela Coletiva”, afirmou Elihimas.
Cabe ressaltar que os Defensores Públicos participantes presidiram a mesa dos trabalhos nas tardes de quinta-feira e sexta-feira, e que também participaram de uma reunião da comissão de questões fundiárias do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, onde inúmeros temas relativos à moradia foram discutidos.
III Encontro
Durante o Encontro, foi firmado compromisso de que, possivelmente, o Tocantins sediará o III Encontro Nacional Defensoria Pública Direitos Humanos e Tutela Coletiva no ano de 2012. Os detalhes serão discutidos posteriormente. Já em 2011, o II Encontro será realizado em São Paulo, no mês de maio ou junho.
Segundo o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o primeiro encontro foi de suma importância principalmente para que haja um avanço na atuação das questões coletivas, seja com medidas judiciais ou extrajudiciais. “Viemos buscar experiência para a estruturação e atuação do nosso Núcleo de Ações Coletivas. A orientação nacional é de que áreas que tutelam interesses difusos como o meio ambiente, defesa dos interesses dos portadores de necessidades especiais, questões fundiárias e improbidade administrativa, com a nova roupagem normativa da Defensoria Pública devem ter atenção especial nos trabalhos propostos pelo Núcleo Especializado que auxiliará todos os Defensores do Estado”, explica o Defensor.
Já para o defensor público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins, Júlio César Cavalcanti Elihimas, o Congresso foi positivo, pois pôde vivenciar na prática a atuação dos núcleos de Direitos Humanos de outras Defensorias, principalmente a Defensoria do Rio de Janeiro, que já postulou junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Conseguimos um vasto material didático que posteriormente serão repassados aos Defensores Públicos do Estado, a fim de auxiliá-los nas questões de Direitos Humanos e Tutela Coletiva”, afirmou Elihimas.
Cabe ressaltar que os Defensores Públicos participantes presidiram a mesa dos trabalhos nas tardes de quinta-feira e sexta-feira, e que também participaram de uma reunião da comissão de questões fundiárias do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, onde inúmeros temas relativos à moradia foram discutidos.
III Encontro
Durante o Encontro, foi firmado compromisso de que, possivelmente, o Tocantins sediará o III Encontro Nacional Defensoria Pública Direitos Humanos e Tutela Coletiva no ano de 2012. Os detalhes serão discutidos posteriormente. Já em 2011, o II Encontro será realizado em São Paulo, no mês de maio ou junho.