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Defensores públicos, magistrados e delegados avaliam reforma do Código de Processo Penal

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Foi iniciada há pouco a quinta audiência pública da comissão especial incumbida de apresentar uma proposta de reformulação do Código de Processo Penal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é o presidente do grupo e já passou a palavra ao primeiro convidado, o juiz Pedro de Araujo Yung-Tay Neto, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além dele, vão se apresentar representantes das associações dos Membros do Ministério Público (Conamp); dos Delegados de Polícia (Adepol); Nacional dos Defensores Públicos, (Anadep); e Brasileira de Criminalística (ABC); além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

A comissão, que tem previsão de entregar seu relatório em julho, analisa do Projeto de Lei do Senado 156/2009, propondo mudanças do Código de Processo Penal.



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