Defensores Públicos de todo o Brasil e da América Latina abrem X Congresso Nacional

Defensores Públicos de todo o Brasil superlotaram, na noite desta terça-feira, 15, o Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, para a abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.


Com a presença da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e do senador da República José Agripino Maia, além de diversas autoridades da esfera federal e local, o Congresso reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a erradicação da pobreza.
Ao abrir oficialmente o evento, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Mattoso, destacou a atual situação da Defensoria Pública do Estado, suas vitórias e principais dificuldades.

A defensora pública geral do Rio Grande do Norte, Cláudia Carvalho Queiroz, lembrou o fato de a instituição estadual ter sido criada 18 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e destacou as vitórias alcançadas pela Defensoria nos últimos anos.

Para a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais –CONDEGE, Andrea Abritta Garzon Tonet, “a Defensoria Pública é a voz de quem muitas vezes não tem a voz respeitada. É a porta de entrada do Estado Democrático de Direito para todas as pessoas hipossuficientes”, enfatizou.

Em seguida, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, lembrou a importância do trabalho da Defensoria Pública na busca da igualdade social.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressaltou a parceria da Previdência Social com a Defensoria Pública na defesa dos carentes. “Que nós possamos ter na Defensoria um parceiro que nos dê condições de dizer que esse país é um país justo e para todos”.

Na ocasião, também foi realizada uma seção de homenagens aos três norteriograndenses que se destacaram por sua atuação política em prol do engrandecimento e da consolidação da função, da garantia e sobretudo da liberdade de ação da atividade do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Norte: .a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves Filho e o senador José Agripino Maia.

Em nome dos homenageados, o senador José Agripino Maia relembrou a contribuição de cada um deles para a consolidação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte e a sua expectativa no crescimento e fortalecimento da Instituição.

Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, o presidente André Castro enumerou as principais conquistas da Defensoria Pública no Brasil e a imperiosa necessidade de ampliar o número de Defensores para que os serviços da Defensoria Pública possam chegar a 100% das cidades brasileiras. Castro também lembrou os dados do último Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com o PNUD, e a importância da Resolução 2656, da Organização dos Estados Americanos, que trata das "Garantias para o acesso à Justiça". .

Para encerrar os pronunciamentos, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, destacou as principais ações de seu governo em prol da Defensoria Pública e elogiou o trabalho da defensora pública geral do Estado, Cláudia Queiroz. Rosalba também assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para que seja realizado um novo concurso público.

Ao final da solenidade, os Defensores Públicos, jornalistas e demais autoridades assistiram o show “Estrada de Luz”, de Hilkélia e Luciane Antunes, que estabeleceu um diálogo com o tema do congresso: Erradicação da Pobreza. As canções levaram os convidados a refletir sobre o conceito de pobreza como “miséria humana”, "um conceito que vai além das questões materiais, como o termo pobreza muitas vezes é encarado".