Defensores Públicos concentram atendimentos na CPP de Augustinópolis

Para levar os serviços da Defensoria Pública aos detentos da Casa de Prisão Provisória – CPP, de Augustinópolis, seis Defensores Públicos estarão no estabelecimento nesta quinta, 2, e sexta-feira, 3, numa concentração de esforços para garantir os direitos da comunidade carcerária. A ação é coordenada pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH. 

 

Nos atendimentos, os presos condenados e provisórios poderão verificar a situação processual e, caso seja necessário, os Defensores Públicos farão peticionamentos. Estarão no local os defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Franciana Di Fátima Cardoso, Gidelvan Silva, Viviane Lúcia Costa, Isakyana Ribeiro e Maria Sônia da Silva. 

 

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais buscando, entre outros objetivos, assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública e representar às autoridades competentes a fim de apurar e evitar qualquer ato de violação de direitos humanos.

 

Autora: Keliane Vale