Defensora Pública realiza mutirão de identificação em unidade penal do interior
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revela que mais de 90% dos presidiários brasileiros têm acompanhamento jurídico exclusivo da Defensoria Pública. No Centro de Prisão Provisória de Dianópolis – CPP, a realidade não é diferente. Até meados de dezembro, a unidade abrigava cerca de 70 presos, entre condenados e provisórios. O difícil é encontrar algum preso assistido por um advogado particular.
Engajada na melhoria das condições carcerárias da unidade penal, Elisa Maria Pinto começou o ano de 2010 colocando em prática alguns projetos. A primeira ação já está sendo desenvolvida esta semana com a realização do Mutirão de Identificação na Casa de Prisão Provisória. “Posso dizer que cerca de 90% dos presos não têm nenhum documento de identificação. Essa é uma forma de fazê-los se sentirem pelo menos cidadãos de verdade, já que são excluídos da sociedade”, afirmou a Defensora Pública.
Em contato com a tabeliã do cartório de registro civil da cidade, a Defensora Pública conseguiu a emissão gratuita da 2ª via das Certidões de Nascimento dos presos e recolhidos na CPP, ou mesmo a 1ª via daqueles que não possuem o documento. Também gratuitamente, coube a Delegacia Regional da cidade o fornecimento da carteira de identidade, sendo cobrado apenas o valor de R$ 3,00 (três reais) relativo às fotos 3x4, indispensável para a confecção do documento.
O próximo mutirão a ser organizado pela Defensora é de limpeza na CCP, pois segundo ela, o ambiente é desagradável. A intenção é tentar humaniza-lo com pinturas novas nas celas, trabalho extra que vai contar também para a remissão da pena deles.
Com a atuação da defensora pública Elisa Maria Pinto, a execução penal tem sido motivo de elogio por parte da comunidade carcerária do Centro de Prisão Provisória. Duas vezes por semana, a Defensora Pública tem como compromisso a visita na unidade prisional. Elisa conhece por nome cada detento e sabe da situação penal de todos, sem necessidade de recorrer ao processo.
Segundo o diretor do presídio, os reeducandos se sentem mais amparados com a presença de um Defensor. “O que nos dá problema é a falta de informações sobre o andamento da execução. E com a Defensora constantemente aqui, eles ficam mais tranquilos e menos ansiosos”, declarou o diretor da CPP, Átila Lima.
Recentemente, ao ouvir boatos sobre a possível remoção da defensora pública Elisa Maria, os próprios presos encabeçaram um abaixo assinado na tentativa de sensibilizá-la. “Estou há alguns anos preso, e ninguém nunca fez o que ela faz por nós. Eu não falo só por mim, mas por todos aqui”, disse Rafael Aires, 28 anos, condenado a três anos de prisão por furto.
A estruturação da execução penal também será outra reivindicação da Defensora Pública. De acordo com ela, na Comarca não existe unidade de internação para mulheres e nem local apropriado para receber pessoas com deficiência mental, que necessitam de prisão e tratamento médico especializado.
Engajada na melhoria das condições carcerárias da unidade penal, Elisa Maria Pinto começou o ano de 2010 colocando em prática alguns projetos. A primeira ação já está sendo desenvolvida esta semana com a realização do Mutirão de Identificação na Casa de Prisão Provisória. “Posso dizer que cerca de 90% dos presos não têm nenhum documento de identificação. Essa é uma forma de fazê-los se sentirem pelo menos cidadãos de verdade, já que são excluídos da sociedade”, afirmou a Defensora Pública.
Em contato com a tabeliã do cartório de registro civil da cidade, a Defensora Pública conseguiu a emissão gratuita da 2ª via das Certidões de Nascimento dos presos e recolhidos na CPP, ou mesmo a 1ª via daqueles que não possuem o documento. Também gratuitamente, coube a Delegacia Regional da cidade o fornecimento da carteira de identidade, sendo cobrado apenas o valor de R$ 3,00 (três reais) relativo às fotos 3x4, indispensável para a confecção do documento.
O próximo mutirão a ser organizado pela Defensora é de limpeza na CCP, pois segundo ela, o ambiente é desagradável. A intenção é tentar humaniza-lo com pinturas novas nas celas, trabalho extra que vai contar também para a remissão da pena deles.
Com a atuação da defensora pública Elisa Maria Pinto, a execução penal tem sido motivo de elogio por parte da comunidade carcerária do Centro de Prisão Provisória. Duas vezes por semana, a Defensora Pública tem como compromisso a visita na unidade prisional. Elisa conhece por nome cada detento e sabe da situação penal de todos, sem necessidade de recorrer ao processo.
Segundo o diretor do presídio, os reeducandos se sentem mais amparados com a presença de um Defensor. “O que nos dá problema é a falta de informações sobre o andamento da execução. E com a Defensora constantemente aqui, eles ficam mais tranquilos e menos ansiosos”, declarou o diretor da CPP, Átila Lima.
Recentemente, ao ouvir boatos sobre a possível remoção da defensora pública Elisa Maria, os próprios presos encabeçaram um abaixo assinado na tentativa de sensibilizá-la. “Estou há alguns anos preso, e ninguém nunca fez o que ela faz por nós. Eu não falo só por mim, mas por todos aqui”, disse Rafael Aires, 28 anos, condenado a três anos de prisão por furto.
A estruturação da execução penal também será outra reivindicação da Defensora Pública. De acordo com ela, na Comarca não existe unidade de internação para mulheres e nem local apropriado para receber pessoas com deficiência mental, que necessitam de prisão e tratamento médico especializado.