Defensora Pública Geral prestigia lançamento de programa de incentivo à cultura

A defensora pública geral, Estellamaris Postal, prestigiou, na manhã dessa quarta-feira, 13, a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Lei n° 1.402/2003, de 30 de setembro de 2003, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Pró-Cultura, realizada no auditório do Palácio Araguaia. Essa Lei Estadual de Incentivo a Cultura visa estimular a produção, a vivência, a preservação e o fomento da produção artístico-cultural no Tocantins.