Defensora Pública Geral participa de reunião do CONDEGE e se reúne com Governador do MS
A Defensora Pública Geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participou, nesta terça-feira, 16, da reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Campo Grande-MS. O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição.
O encontro acontecerá até esta quarta-feira, 17, paralelamente ao Congresso realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, e Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul – ADEP-MS.
Durante a reunião, a presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira, defensora pública geral do Estado da Bahia, fez a entrega da Recomendação Nº 001\2010 do Colégio de Ouvidorias da Defensoria Pública do Brasil, que estabelece critérios para a composição da lista tríplice, pela sociedade civil, para a escolha de Ouvidor Geral das Defensorias Estaduais. “Estamos reunidos para discutir melhorias em nossa atuação e fortalecer a Instituição como um todo e o CONDEGE está à disposição para se fazer presente em todos os Estados onde a Defensoria Pública precisa se fortalecer", afirma a Presidente.
Na oportunidade, os Defensores Públicos Gerais visitaram o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o entregaram uma placa de homenagem como forma de agradecimento pelo compromisso que teve durante sua gestão com a Defensoria Pública. “O atendimento ao cidadão hipossuficiente é garantido através da atuação da Defensoria Pública, respeitando um direito constitucional de acesso à Justiça”, afirmou o governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
Durante a reunião, também foi solicitado aos Defensores Públicos Gerais presentes que indicassem Defensores Públicos para participar do curso “Teoria Autocompositiva: Teoria, Habilidades e Técnicas de Mediação e Negociação Aplicadas à Defensoria Pública”, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, que acontecerá em Brasília, entre os dias 24 e 26 de novembro próxImo.
Participaram do encontro do CONDEGE representantes da Defensoria Pública Geral dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins.