Defensora Pública Geral declara ponto facultativo no dia 04 de outubro
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, que lhe compete a prática de atos de gestão administrativa; resolve declarar ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 04 de outubro (segunda-feira), em razão do feriado estadual, no dia 05 de outubro de 2010.
O atendimento ao público voltará a acontecer normalmente, na quarta-feira, 06 de outubro.
Além da Defensoria Pública, decretaram Ponto Facultativo no dia 04 de outubro o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Tocantins.
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