Defensora Pública-Geral declara ponto facultativo na sexta-feira, dia 8
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A próxima sexta-feira, 8, dia que procede o feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins. A medida foi determinada pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal no Ato Nº 014, assinado nesta quarta-feira, 6.
De acordo com o Ato, a medida segue a Resolução 006, de 17 de abril de 2007, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre os pontos facultativos, adequando-os aos aplicáveis ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
