Defensora Pública do Tocantins participa do “Defensoria Sem Fronteiras” em Pernambuco

A defensora pública Maurina Jácome Santana representa o Tocantins no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, na cidade de Recife, em Pernambuco, que começa nesta segunda-feira, 2, e vai até o próximo dia 13. O projeto, que é uma força-tarefa,  visa nesta edição atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do Complexo Prisional do Curado.

Ao todo, 48 Defensores Públicos Estaduais e da União de todo Brasil participam da operação, que é uma iniciativa do Condege - Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e visa atender urgências em unidades prisionais. O trabalho será feito dentro das unidades penais, com atendimento aos presos.

Esta é a segunda ação realizada pelo projeto. A primeira ocorreu no Paraná, em dezembro de 2014, e atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas. Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar. Quando as unidades prisionais do estado do Paraná vivenciaram momentos de crise, a chegada dos Defensores Públicos contribuiu com a pacificação dentro das unidades.

 

Projeto

O Projeto Defensoria Sem Fronteiras foi implantado pelo Condege para o atendimento de demandas emergenciais e para promover o intercâmbio entre as instituições, contribuindo, assim, para a pacificação social. O custeio de despesas com passagens e diárias é feito pelo Ministério da Justiça.

 

Texto: Cinthia Abreu (com informações do Condege)