Defensor Público participa de reunião ordinária do Condege em São Paulo
O defensor público Fabrício Akitaya, diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, participa, nesta sexta-feira, 27, da II Reunião Ordinária do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, em São Paulo (SP). Ele representa o defensor público geral, Marlon Amorim, no evento que reúne representantes das Defensorias Públicas de todo o País e para debater pontos de interesse institucional.
Na ocasião, serão deliberadas pautas como: a composição da Coordenadoria de Assuntos Legislativos do Condege; discussão sobre a criação de um espaço compartilhado, em Brasília, para as Defensorias Públicas com atuação perante os Tribunais Superiores; discussão sobre o Grupo de Trabalho sobre Crimes de Discriminação nas Redes Sociais Online; aprovação do calendário de reuniões e do plano de trabalho da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias; entre outros assuntos.
O evento contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano; e do diretor do Depen - Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto; entre outras autoridades.
Condege
O Condege é a entidade que congrega os chefes institucionais das Defensorias Públicas de todos os Estados e do Distrito Federal, tendo com um dos seus objetivos promover e incentivar as práticas administrativas e de gestão, voltadas ao aperfeiçoamento das Defensorias Públicas como instituição constitucional permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pelo acesso à justiça gratuita em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas. Atualmente é presidido pelo defensor público geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria.
Texto: Cinthia Abreu