Defensor Público ministra palestra no Fórum do Judiciário da Saúde

 

Nesta sexta-feira, 21, a Escola Superior da Magistratura – Esmat, está realizando o IV Fórum do Judiciário da Saúde, onde a intenção é discutir a Saúde Suplementar e através das informações contribuírem com as decisões judiciais, que, hoje, representam o grande número de demandas envolvendo o Poder Judiciário e a Assistência à Saúde.

 

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques trouxe aos presentes um pouco da experiência frente às ações da Defensoria Pública relacionadas à questão da saúde. Durante a explanação na mesa redonda “Questões relacionadas à recusa de cobertura; Rol de procedimentos e insumos sem registro na Anvisa e sem cobertura contratual”, lembrou de casos onde às vezes a Operadora do Plano de Saúde quer determinar qual o procedimento a ser seguido, e em algumas situações quer que seja comprovado que a oferta deles é inferior ao solicitado e que não atende as necessidades do beneficiário.

 

Relatou ainda a atenção mais ao lucro do que a cura, “muitos procedimentos são caros, mas salvam, eu prefiro a vida que o dinheiro, porém em muitos casos o que se vê é a negativa”. Alertou ainda que o contrato não define qual a terapia mais recomendada, e o médico deve ter autonomia para escolher o tratamento sem a interferência dos planos de saúde, deve-se levar em consideração não ao lucro, mas ao Estado Técnico, ao direito a vida e a saúde.

 

Presente ao evento também o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – Nudecon, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda.

Autora: Alessandra Bacelar