Defensor Público Geral participa de reunião ordinária do CONDEGE em Brasília
O defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, participa nesta quarta-feira, 4, da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.
Iniciada nesta terça-feira, 3, o encontro acontece na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília, tendo como pautas a minuta da PEC do Conselho Nacional da Defensoria Pública - que trata o Conselho como órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira das Defensorias Públicas e pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos Defensores, uniformizando as ações da Instituição- ; a minuta da Recomendação, bem como Eleição do Conselho Fiscal.
O CONDEGE é a entidade que congrega os chefes institucionais das Defensorias Públicas de todos os Estados e do Distrito Federal. Entre seus objetivos estão promover, incentivar as práticas administrativas e de gestão, voltadas ao aperfeiçoamento das defensorias públicas como instituição constitucional permanente e essencial na função jurisdicional do Estado, responsável pelo acesso à justiça gratuita em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas. Atualmente é presidido pelo defensor público geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria.
Autora: Caroline Spricigo