Defensor Público Geral do Tocantins participa de III Jornada de Direito Processual
O defensor público geral do Estado do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, participa, nesta quarta-feira, 30, da III Jornada de Direito Processual Penal, da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que acontece no auditório da Justiça Federal, em Palmas até esta sexta-feira, 2.
O evento foi oficialmente aberto com o pronunciamento do desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que logo em seguida passou a palavra para o primeiro palestrante da programação, o professor doutor Cezar Roberto Bitencourt, que falou sobre a “Supressão de Parcela do Tempo da Prescrição Retroativa”.
Entre as questões levantadas, Bitencourt afirmou que a morosidade na investigação processual muitas vezes serve como uma espécie de instrumento para a corrupção. “O tempo total de um processo não pode passar impunemente”, e defendeu o princípio da proporcionalização da prescrição dos processos, que deve ser ligada tanto à culpabilidade e à pena que, segundo ele, são questões vinculadas e que devem ser analisadas para uma duração razoável do processo.
A abertura da III Jornada de Direito Processual Penal também contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Jacqueline Adorno; do juiz federal Marcelo Velasco; do procurador de justiça André Luiz de Matos, que representou o governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, entre diversos juízes federais e magistrados do Tocantins.
Ainda nesta quarta-feira, 30, haverá conferências sobre “Atualidades e a importância do habeas corpus” e “Provas audiovisuais e a sua valoração no processo penal”, com os professores Alberto Zacharias Toron e Spiridon Anyfantis.
O evento foi oficialmente aberto com o pronunciamento do desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que logo em seguida passou a palavra para o primeiro palestrante da programação, o professor doutor Cezar Roberto Bitencourt, que falou sobre a “Supressão de Parcela do Tempo da Prescrição Retroativa”.
Entre as questões levantadas, Bitencourt afirmou que a morosidade na investigação processual muitas vezes serve como uma espécie de instrumento para a corrupção. “O tempo total de um processo não pode passar impunemente”, e defendeu o princípio da proporcionalização da prescrição dos processos, que deve ser ligada tanto à culpabilidade e à pena que, segundo ele, são questões vinculadas e que devem ser analisadas para uma duração razoável do processo.
A abertura da III Jornada de Direito Processual Penal também contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Jacqueline Adorno; do juiz federal Marcelo Velasco; do procurador de justiça André Luiz de Matos, que representou o governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, entre diversos juízes federais e magistrados do Tocantins.
Ainda nesta quarta-feira, 30, haverá conferências sobre “Atualidades e a importância do habeas corpus” e “Provas audiovisuais e a sua valoração no processo penal”, com os professores Alberto Zacharias Toron e Spiridon Anyfantis.