Cresce o número de atividades de atendimento em 2012
O ano de 2012 para a Defensoria Pública do Tocantins foi marcado por grandes conquistas em diversas áreas, a começar pelo balanço anual das atividades de atendimento realizadas pela Instituição que já apresentam um significativo aumento em relação ao ano de 2011, de acordo com os dados colhidos pela Corregedoria-Geral, por meio do Sistema de Atendimento – Sisat. Só de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 251.427 atividades de atendimento, sendo que durante todo o ano passado foram somadas 232.442. Foram mutirões de atendimentos; ações judiciais e extrajudiciais em prol dos hipossuficientes, em sua maioria, na coletividade; atenção aos presos; e reforço de ações sociais que culminaram em benefícios diretos aos assistidos.
Entre essas atividades de atendimento pode-se destacar o Mutirão “Ensinar, Prevenir e Conciliar”, que possibilitou ao cidadão de norte a sul do Estado a resolverem conflitos por meio de acordos, sem o ingresso de uma ação judicial. Nesse mutirão foram feitos 4 mil exames de DNA, possibilitando que muitas pessoas pudessem ter a paternidade confirmada, como foi o caso da dona de casa Ivanilda Martins da Silva, de 43 anos, que trouxe o possível pai dela, Saturnino Alves dos Santos, 88, para fazer o reconhecimento da paternidade. Mesmo com a saúde debilitada, o idoso fez questão de comparecer. “Eu sempre soube que ele era meu pai, mas até hoje não tinha como provar para colocar no meu registro, e também queria ter a certeza. Nunca imaginei que isso seria possível por causa do valor do exame de DNA, e, com esta oportunidade, não perdi tempo e trouxe-o, mesmo doente, para fazer este tão sonhado exame. Eu só tenho que agradecer pela oportunidade não só de saber quem é meu pai, mas de poder me sentir uma cidadã, que depois de velha vai ter nos documentos o nome da mãe e do pai como todo mundo. Sem essa iniciativa da Defensoria Pública talvez eu morresse sem ter a confirmação de quem é realmente o meu pai”, completou emocionada a dona de casa.
Outra atividade de atendimento que bateu recordes este ano foi o Serviço Social da Instituição, que realizou 14.019 atividades de atendimento entre os nove Núcleos Regionais da Defensoria Pública no Estado. Os Assistentes Sociais atuam em diversas questões, dentre elas as dificuldades familiares advindas de conflitos em situações vividas por pessoas carentes, desprotegidas dos benefícios materiais; mas que, na sua humildade, precisam apenas de uma palavra de orientação para dar encaminhamento e solução a problemas antes infindáveis. Um dos casos que chamou muita atenção foi a do assistido A.A.P., que por meio da equipe de Serviço Social proporcionou o reencontro dele com o filho depois de 10 anos. Segundo o Assistido, que trabalha como vendedor de picolé na Capital, o filho foi para cidade de São Paulo com o sonho de ser jogador de futebol, quando tinha 16 anos, sendo que o último contato do filho feito com a família foi por meio de uma carta escrita há 5 anos.
Destaque também para os Núcleos como o de Defesa do Consumidor, o de Ações Coletivas, da Defensoria Pública Agrária, da Diversidade Sexual, da Defesa da pessoa Idosa, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, de Assistência e Defesa ao Preso, do Tribunal do Júri, entre outros. Estes Núcleos proporcionaram um atendimento mais especializado, atendendo a particularidades de cada área, e garantindo os direitos de quem mais precisa.
Além do grande número das atividades de atendimento realizadas em apenas 10 meses, foram alcançadas a finalização da sede definitiva da Defensoria Pública em Palmas; a elaboração da Folha de Pagamento própria; realização do Concurso de Servidores; abertura do Concurso de Defensores Públicos Substitutos; o Programa de interiorização da mídia, com o Curso de Mídia Treinning para Defensores Públicos; aquisição de 15 novos veículos; investimento de R$ 350 mil em aquisição de mais de 200 novos equipamentos de informática para atender ao e-Pproc; e ainda foram entregues as novas instalações dos prédios das Defensorias Públicas em Brasília, Colinas, Guaraí, Dianópolis, Gurupi e Natividade.
“Tudo foi realizado com transparência, lisura, e especialmente responsabilidade e respeito para com todos os colegas, autoridades, instituições, e principalmente com o cidadão”, finalizou o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza.
Entre essas atividades de atendimento pode-se destacar o Mutirão “Ensinar, Prevenir e Conciliar”, que possibilitou ao cidadão de norte a sul do Estado a resolverem conflitos por meio de acordos, sem o ingresso de uma ação judicial. Nesse mutirão foram feitos 4 mil exames de DNA, possibilitando que muitas pessoas pudessem ter a paternidade confirmada, como foi o caso da dona de casa Ivanilda Martins da Silva, de 43 anos, que trouxe o possível pai dela, Saturnino Alves dos Santos, 88, para fazer o reconhecimento da paternidade. Mesmo com a saúde debilitada, o idoso fez questão de comparecer. “Eu sempre soube que ele era meu pai, mas até hoje não tinha como provar para colocar no meu registro, e também queria ter a certeza. Nunca imaginei que isso seria possível por causa do valor do exame de DNA, e, com esta oportunidade, não perdi tempo e trouxe-o, mesmo doente, para fazer este tão sonhado exame. Eu só tenho que agradecer pela oportunidade não só de saber quem é meu pai, mas de poder me sentir uma cidadã, que depois de velha vai ter nos documentos o nome da mãe e do pai como todo mundo. Sem essa iniciativa da Defensoria Pública talvez eu morresse sem ter a confirmação de quem é realmente o meu pai”, completou emocionada a dona de casa.
Outra atividade de atendimento que bateu recordes este ano foi o Serviço Social da Instituição, que realizou 14.019 atividades de atendimento entre os nove Núcleos Regionais da Defensoria Pública no Estado. Os Assistentes Sociais atuam em diversas questões, dentre elas as dificuldades familiares advindas de conflitos em situações vividas por pessoas carentes, desprotegidas dos benefícios materiais; mas que, na sua humildade, precisam apenas de uma palavra de orientação para dar encaminhamento e solução a problemas antes infindáveis. Um dos casos que chamou muita atenção foi a do assistido A.A.P., que por meio da equipe de Serviço Social proporcionou o reencontro dele com o filho depois de 10 anos. Segundo o Assistido, que trabalha como vendedor de picolé na Capital, o filho foi para cidade de São Paulo com o sonho de ser jogador de futebol, quando tinha 16 anos, sendo que o último contato do filho feito com a família foi por meio de uma carta escrita há 5 anos.
Destaque também para os Núcleos como o de Defesa do Consumidor, o de Ações Coletivas, da Defensoria Pública Agrária, da Diversidade Sexual, da Defesa da pessoa Idosa, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, de Assistência e Defesa ao Preso, do Tribunal do Júri, entre outros. Estes Núcleos proporcionaram um atendimento mais especializado, atendendo a particularidades de cada área, e garantindo os direitos de quem mais precisa.
Além do grande número das atividades de atendimento realizadas em apenas 10 meses, foram alcançadas a finalização da sede definitiva da Defensoria Pública em Palmas; a elaboração da Folha de Pagamento própria; realização do Concurso de Servidores; abertura do Concurso de Defensores Públicos Substitutos; o Programa de interiorização da mídia, com o Curso de Mídia Treinning para Defensores Públicos; aquisição de 15 novos veículos; investimento de R$ 350 mil em aquisição de mais de 200 novos equipamentos de informática para atender ao e-Pproc; e ainda foram entregues as novas instalações dos prédios das Defensorias Públicas em Brasília, Colinas, Guaraí, Dianópolis, Gurupi e Natividade.
“Tudo foi realizado com transparência, lisura, e especialmente responsabilidade e respeito para com todos os colegas, autoridades, instituições, e principalmente com o cidadão”, finalizou o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza.