Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Conselho Superior tem novos integrantes

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

 

Os defensores públicos Luís Gustavo Caumo e Fabrício Barros Akitaya foram eleitos, na última sexta-feira, 17, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

 

Os dois novos membros vão ocupar as vagas ocupadas pelos conselheiros Marlon Costa Luz Amorim e Fábio Monteiro dos Santos.

 

Concorreram também as vagas os defensores José Marcos Mussulini, Ronaldo Carolino Ruela e Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte. A Comissão Eleitoral foi composta pelos defensores públicos Maurina Jácome Santana (Presidente),  Daniela Marques do Amaral (Secretária) e Fabrício Dias Braga (Membro), figurando ainda como suplentes Edivan de Carvalho Miranda e Fabiana Razera Gonçalves.

 

Perfis

Luís Gustavo Caumo - natural de Nova Bréscia - RS, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos de São Leopoldo do Rio Grande do Sul – Unisinos, no ano de 2001, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo IDC, e especialista em Direito Público pelo IDC, pelos cursos de formação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de formação do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Paranã, respondendo cumulativamente pela Comarca de Palmas. Hoje é Defensor Público na Comarca de Colinas.

 

Fabrício Barros Akitaya - natural de Belém-PA, é graduado em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi – FAFICH (hoje UNIRG), no ano de 2000. Especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário - IGDT , em Goiânia-GO, no ano de 2002. Exerceu por cinco anos, de 2002 a 2007, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo trabalhado com os desembargadores Willamara Leila, Luiz Gadotti e Marco Villas Boas. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Natividade. Atualmente é Defensor Público na Comarca de Porto Nacional e Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC.

Autor: Alessandra Bacelar

Conselho Superior tem novos integrantes | DPE-TO