Conselho Superior abre prazo para registro de candidatura para Corregedor Geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins abre nesta terça-feira, 5, prazo para registro de candidatura para Corregedor Geral da Defensoria Pública, biênio 2013/2015, em decorrência de renúncia do titular eleito na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no ano de 2012.
O registro da candidatura deverá ocorrer até quinta-feira, 7, junto à Comissão Eleitoral, das 8h às 12h e das 14h às 18h, devendo o interessado valer-se do formulário de Requerimento de Registro, com cópia da identidade funcional, declaração de que se encontra no efetivo exercício das funções e que destas não se afastou nos últimos 90 dias.
A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer ao cargo de Corregedor Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior. A lista tríplice será constituída pelos nomes dos Defensores Públicos que obtiverem o maior número de votos, em ordem decrescente. Em casos de empate entre os concorrentes, o desempate será determinado, sucessivamente, pelo tempo de serviço na carreira da Defensoria Pública do Estado, pelo tempo de serviço público em geral e pelo avanço na idade.
A Comissão Eleitoral lançará edital com a relação das inscrições deferidas e abrirá prazo de três dias, a contar de sua publicação, para possíveis impugnações. Havendo impugnações, estas serão decididas pela Comissão Eleitoral em 24 horas, cujas deliberações serão tomadas pela maioria simples de seus integrantes, com registro em ata própria e publicação no site da Instituição.
O pleito para a formação da lista tríplice acontecerá no dia 22 de março, às 9h, em Sessão Solene do Conselho Superior e a apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.
A nomeação do Corregedor Geral será feita pelo Defensor Público Geral para mandato de dois anos.
Comissão Eleitoral
A Resolução-CSDP nº 092, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 4.
A Comissão Eleitoral será composta pelos defensores públicos Franciana Di Fátima Cardoso – Presidente; Daniela Marques do Amaral – Secretária; Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Membro; ficando como suplentes os defensores públicos Fabrício Dias Braga Souza e Fabiana Razera Gonçalves.
Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a respectiva ata; resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação.
O registro da candidatura deverá ocorrer até quinta-feira, 7, junto à Comissão Eleitoral, das 8h às 12h e das 14h às 18h, devendo o interessado valer-se do formulário de Requerimento de Registro, com cópia da identidade funcional, declaração de que se encontra no efetivo exercício das funções e que destas não se afastou nos últimos 90 dias.
A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer ao cargo de Corregedor Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior. A lista tríplice será constituída pelos nomes dos Defensores Públicos que obtiverem o maior número de votos, em ordem decrescente. Em casos de empate entre os concorrentes, o desempate será determinado, sucessivamente, pelo tempo de serviço na carreira da Defensoria Pública do Estado, pelo tempo de serviço público em geral e pelo avanço na idade.
A Comissão Eleitoral lançará edital com a relação das inscrições deferidas e abrirá prazo de três dias, a contar de sua publicação, para possíveis impugnações. Havendo impugnações, estas serão decididas pela Comissão Eleitoral em 24 horas, cujas deliberações serão tomadas pela maioria simples de seus integrantes, com registro em ata própria e publicação no site da Instituição.
O pleito para a formação da lista tríplice acontecerá no dia 22 de março, às 9h, em Sessão Solene do Conselho Superior e a apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.
A nomeação do Corregedor Geral será feita pelo Defensor Público Geral para mandato de dois anos.
Comissão Eleitoral
A Resolução-CSDP nº 092, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 4.
A Comissão Eleitoral será composta pelos defensores públicos Franciana Di Fátima Cardoso – Presidente; Daniela Marques do Amaral – Secretária; Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Membro; ficando como suplentes os defensores públicos Fabrício Dias Braga Souza e Fabiana Razera Gonçalves.
Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a respectiva ata; resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação.