Conselho Nacional de Defensores-Gerais está reunido hoje em Belo Horizonte
Integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais/CONDEGE estão reunidos, desde as nove horas, na sede da Defensoria Estadual, com uma extensa pauta de discussões, incluindo os últimos preparativos para o início dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que ocorrerá em Minas Gerais, mais exatamente nos cinco presídios de Ribeirão das Neves, a partir do próximo dia 19 de outubro.
Entre os outros temas postos à mesa e que foram retomados na coletiva que a presidente do CONDEGE, a Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, concedeu à Imprensa às 11 horas, na sede da DPMG, foram focalizados o Projeto Caravana da Infância, que combate a Violação dos Direitos Humanos de Adolescentes Privados de Liberdade; Alternativas para a Redução do Encarceramento, Implantação do Telefone 129 nas Defensorias e o PLC 137 (Lei Orgânica das Defensorias Públicas), que já foi para sanção presidencial.
Força Nacional
De um cadastro de Defensores de todo o país, atuantes na área de execução penal, partirá a convocação para o serviço voluntário de assistência jurídica integral e gratuita para os presos e presas que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro Estado. A largada dessa força-tarefa de socorro à área de execução penal será dada em Ribeirão das Neves, que receberá os Defensores Públicos voluntários, procedentes de diferentes Estados da Federação que, unidos aos profissionais mineiros, atuarão nas cinco unidades prisionais daquela cidade da Região Metropolitana de BH. Tal reforço aos Estados, que venham a solicitá-lo, surge de uma parceria do CONDEGE com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
A Coordenação–Geral da Força Nacional, instituída por portaria do Ministério da Justiça e composta por membros do CONDEGE, da SRJ, do DEPEN, e da DPU, ficará responsável pelo acompanhamento das operações, pela produção dos dados e estudos técnicos sobre o andamento do trabalho, bem como pela definição dos limites territoriais da atuação da Defensoria, em cada Estado. São membros dessa Coordenação-Geral da Força os seguintes representantes do CONDEGE: Líbero Atheniense Teixeira Júnior (coordenador) e Carmem Silvia de Moraes Barros; da SRJ/MJ: Marcelo Sgarbossa e Anete Soares Lemes; da DPU: Leonardo Lorea Mattar; e do DEPEN: Elisa Smaneoto.
Entre os outros temas postos à mesa e que foram retomados na coletiva que a presidente do CONDEGE, a Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, concedeu à Imprensa às 11 horas, na sede da DPMG, foram focalizados o Projeto Caravana da Infância, que combate a Violação dos Direitos Humanos de Adolescentes Privados de Liberdade; Alternativas para a Redução do Encarceramento, Implantação do Telefone 129 nas Defensorias e o PLC 137 (Lei Orgânica das Defensorias Públicas), que já foi para sanção presidencial.
Força Nacional
De um cadastro de Defensores de todo o país, atuantes na área de execução penal, partirá a convocação para o serviço voluntário de assistência jurídica integral e gratuita para os presos e presas que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro Estado. A largada dessa força-tarefa de socorro à área de execução penal será dada em Ribeirão das Neves, que receberá os Defensores Públicos voluntários, procedentes de diferentes Estados da Federação que, unidos aos profissionais mineiros, atuarão nas cinco unidades prisionais daquela cidade da Região Metropolitana de BH. Tal reforço aos Estados, que venham a solicitá-lo, surge de uma parceria do CONDEGE com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
A Coordenação–Geral da Força Nacional, instituída por portaria do Ministério da Justiça e composta por membros do CONDEGE, da SRJ, do DEPEN, e da DPU, ficará responsável pelo acompanhamento das operações, pela produção dos dados e estudos técnicos sobre o andamento do trabalho, bem como pela definição dos limites territoriais da atuação da Defensoria, em cada Estado. São membros dessa Coordenação-Geral da Força os seguintes representantes do CONDEGE: Líbero Atheniense Teixeira Júnior (coordenador) e Carmem Silvia de Moraes Barros; da SRJ/MJ: Marcelo Sgarbossa e Anete Soares Lemes; da DPU: Leonardo Lorea Mattar; e do DEPEN: Elisa Smaneoto.