Defensoria no Interior
Conceição, São Sebastião e Santa Fé do Araguaia sediarão na sexta, 1º, o “Defensoria Itinerante”
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Três municípios tocantinenses receberão na próxima sexta-feira, 1º, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, “Defensoria Itinerante”. São eles: Conceição do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Santa Fé do Araguaia.
Em Conceição, a 294 km de Palmas, os atendimentos serão feitos na Câmara Municipal de Vereadores, das 8 às 16 horas. Em São Sebastião, cidade distante 649 km da Capital, será na Unidade Básica de Saúde (UBS) Angelita Pereira Ramos, das 9 às 16 horas. Já em Santa Fé do Araguaia, a 430 km de Palmas, a equipe da DPE também estará na Câmara Municipal de Vereadores das 9 às 16 horas.
Por meio do programa são atendidos casos relacionados à necessidade de assistência jurídica gratuita para solucionar situações relacionadas às áreas de Família (pensão alimentícia, divórcio, entre outros casos), Criminal, Direito de Consumidores, Defesa de Mulheres, Saúde, Moradia, entre outras. Em Conceição e São Sebastião também serão disponibilizados testes de DNA a baixo custo para reconhecimento de paternidade.
Como participar
Na ação, não é necessário agendamento prévio para o atendimento: basta buscar levar documentos pessoais e preferencialmente, documentos sobre a situação que necessita de atuação.
Para ser atendido ou atendida, a pessoa precisa atender aos critérios estabelecidos para esse atendimento, entre eles, ter renda individual de até 2,5 salários mínimos. Todos os critérios para atendimento estão disponíveis no site da Defensoria Pública, acesse: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/quem-pode-ser-atendido-pela-defensoria-publica-conheca-o-perfil-do-assistido-a-da-instituicao
Defensoria Itinerante
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
Serviço
Conceição do Tocantins
Onde: Câmara Municipal de Vereadores
Horário: 8 às 16 horas
São Sebastião do Tocantins
Onde: Unidade Básica de Saúde (UBS) Angelita Pereira Ramos
Horário: 9 às 16 horas
Santa Fé do Araguaia
Onde: Câmara Municipal de Vereadores
Horário: 9 às 16 horas