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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Comunidades quilombolas participam de Audiência Pública em Dianópolis

Atendimento na comunidade de Lajinha em 2012
Atendimento na comunidade de Lajinha em 2012 — Loise Maria

A Defensoria Pública realiza nesta sexta-feira, 26, em Dianópolis, uma Audiência Pública com as famílias de cinco comunidades quilombolas, localizadas na Região Sudeste do Estado. A atividade acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 8h, e tratará principalmente das demandas referentes à implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento básico, energia elétrica, entre outros.

Durante a Audiência, serão discutidas as demandas das Comunidades Lageado, de Dianópolis; São Joaquim e Laginha, localizadas em Porto Alegre do Tocantins; e Baião e Poços Dantas, de Almas.

A ação faz parte do Projeto Defensoria Quilombola, instaurado pela Portaria nº87/2012 da Defensoria Pública, uma ação específica do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, e Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. De acordo com o coordenador do NAC, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a Audiência Pública foi marcada durante as visitas realizadas nas referidas comunidades, em novembro de 2012.  

“A partir das visitas feitas pela equipe da Defensoria Pública nas Comunidades, no período de 6 a 9 de novembro do ano passado, realizamos um levantamento detalhado das principais demandas daquelas famílias, sobre as quais já foram expedidos cerca de 30 ofícios e 6 recomendações às Prefeituras Municipais e Secretarias de Estado”, explicou o Arthur Pádua.

Autor: Rose Dayanne Santana

Comunidades quilombolas participam de Audiência Pública em Dianópolis | DPE-TO