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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Comunidade Baião recebe atendimentos do Projeto Defensoria Pública Quilombola

Defensor público  Arthur Pádua em atendimento coletivo
Defensor público Arthur Pádua em atendimento coletivo — Loise Maria
A comunidade remanescente de quilombolas de Baião, localizada a 33 km de Almas, recebeu, nesta quinta-feira, 8, as atividades do Projeto “Defensoria  Pública Quilombola”. A ação resultou em atendimentos coletivos com 90 pessoas e 41 individuais nas áreas jurídicas e assistência social, bem como 34 crianças na Brinquedoteca instalada na casa da presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do Baião, dona Eliane Fernandes Crisóstomo.

Com os atendimentos às 22 famílias da comunidade Baião, foi realizada uma pesquisa socioeconômica para o diagnóstico da demanda da Defensoria Pública do Tocantins, para encaminhamento à Rede Municipal, como consultas médicas, aferimento de pressão, vacinas, testes de glicemia e peso e medida, dentre outros serviços.

“Uma das muitas dificuldades da comunidade é a falta de água, que foi também uma das solicitações do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra, na agilidade das autoridades  competentes em resolver  este problema o mais rápido possível.” Sem água é impossível viver”, disse o defensor Hud Ribeiro Silva.

O prefeito de Almas, Leonardo Cintra, anunciou a construção de casas rurais para a comunidade Baião, por meio do Programa “Minha Casa Minha Vida Rural”; construção de cacimbas com capacidades de 16 mil litros de água e barragens, e reformular e encaminhar para Funasa o Projeto para construção de poços artesianos e banheiros rurais para atender as comunidades Baião, Descoberta e Poço Dantas. “O Projeto ‘Defensoria Pública Quilombola’ é muito importante pelo próprio reconhecimento da comunidade, é um trabalho que agrega a comunidade em si, unindo forças para buscar melhorias na área cultural e estrutural, fomentando ainda mais a economia em diversos fatores que só trazem melhorias para todos”, disse o Prefeito.

Para a presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do Baião, Eliane Fernandes Crisóstomo de Almeida, a presença da Defensoria Pública e a rede de parceiros foi um grande presente para a comunidade, trazendo informações e conhecimentos para as pessoas que não conhecem a realidade dos quilombolas. “Peço aos associados que não desanimem e nem cruzem os braços, imaginando e comparando com o antes, quando só tinham eles e a Associação chegou até aqui; imagine agora que temos o apoio da Defensoria Pública; aí, sim, temos que continuar firmes e unidos”, disse Eliane.

São parceiros nas atividades do Projeto as secretarias municipais de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social; Secretaria Estadual da Agricultura, Cultura, Justiça e Direitos Humanos; Associação Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APATO, Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins – AFETO, Naturatins, Ruraltins, Ibama e Procon.

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