Comunicado: Recesso Semana Santa
De quarta a sexta-feira, 1º a 3, período da Semana Santa e que antecede as comemorações da Páscoa, não haverá expediente na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e as Unidades Regionais funcionam apenas em regime de plantão, conforme determina a Resolução nº 030 do Conselho Superior da DPE-TO, de 10 de novembro de 2008.
Judiciário
Os prazos de procedimentos com início ou término previsto para o período de 1º a 3 de abril ficam automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 6 de abril, conforme informado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Plantão
Os atendimentos nas Unidades retornam normalmente na segunda-feira, 6. Em casos de atendimentos de urgências, a equipe de plantão pode ser acionada pelos telefones disponíveis no link abaixo (Os telefones estarão disponíveis a partir das 18 horas desta terça-feira, 31).