Comitê de monitoramento realiza debate sobre oncologia e judicialização

O Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas-TO) promoveu na sexta-feira, 22, debate sobre oncologia e judicialização durante reunião extraordinária com membros do grupo e workshop com o tema "Política Pública em Assistência Oncológica e Judicialização da Saúde: Desafios com enfoque na dispensação de medicamentos oncológicos".

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde e coordenador da Comissão Especial de Saúde da Anadep - Associação Nacional de Defensores Públicos, é membro integrante do Comitê.

Entre os assuntos em pauta na reunião do Comitê foram discutidos os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas em oncologia do Ministério da Saúde; a inclusão de medicamentos para tratamento, cujo custo supera os valores registrados na APAC/ONCO; requisitos para prescrição/laudo médico no tratamento oncológico, conforme Política Pública preconizada pelo Ministério da Saúde e Jornada de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça; urgência e emergência em tratamentos; e assistência farmacêutica em oncologia.

No período da tarde, o workshop com tema "Política Pública em Assistência Oncológica e Judicialização da Saúde: Desafios com enfoque na dispensação de medicamentos oncológicos" contou com palestra da chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a médica oncologista Maria Inez Pordeus Gadelha. Além de abordar a questão das políticas públicas, ela também falou sobre os direitos dos pacientes portadores de neoplasia maligna no Tocantins.