Comitê da Agenda de Convergência para os Jogos Mundiais Indígenas terá participação da DPE
Durante reunião realizada na terça-feira, 28, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi formado o grupo de trabalho da Agenda de Convergência Proteja Brasil/Tocantins para os I Jogos Mundiais Indígenas (JMI), que acontecerá em Palmas de 23 de outubro a 01 de novembro.
A DPE-TO integrará o Comitê Local da Agenda, que será coordenado pela Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor e pela Sedeps - Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social, o qual deverá atuar na defesa e proteção dos Direitos Humanos, durante a realização I JMI, com foco na proteção integral de crianças, e que será formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal aliados a entidades que promovem a defesa dos direitos humanos.
O coordenador do Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, defensor público Elson Stecca, está acompanhando a discussões para elaboração da Agenda de Convergência. Segundo ele, faz parte da missão da Defensoria Pública atuar na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente e outras populações vulneráveis. “Em virtude da realização de grandes eventos, como é o caso dos Jogos Mundiais Indígenas, ocorrem diversas violações de direitos humanos das crianças e dos adolescentes, e também de outras populações vulneráveis como pessoas com deficiências, moradores de ruas, idosos, entre outros. Neste sentido, a Defensoria Pública irá, além de participar da elaboração, implementação e acompanhamento da Agenda, assistir juridicamente casos que demandarem da atuação da Instituição”, explica o Defensor.
A reunião contou com a presença do secretário extraordinário dos Jogos Indígenas, Hector Franco, da secretária da Sedeps, Gleidy Braga, do secretário municipal da Integração Social e Defesa do Consumidor, Tiago Andrino, e com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Tutelares, Cedeca Glória Ivone, Procon Estadual e Municipal, Conselho Municipal de Direitos Humanos, Universidades, Funai, entre outros.
Agenda de Convergência
Conforme informações da Prefeitura de Palmas, a Agenda de Convergência dos I JMI será elaborada de forma integrada entre governo federal, estadual, municipal, organizações não governamentais, setores de responsabilidade social de empresas e organismos internacionais.
O seu objetivo é trabalhar em prol dos direitos humanos no sentido de articular ações estratégicas conjuntas e integradas, realizadas antes, durante e pós-evento. Com foco na proteção integral de crianças e adolescentes e na defesa dos direitos humanos, a ideia da Agenda, além de alcançar públicos específicos, como os indígenas, população em situação de rua, idosos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais (LGBT) e pessoas com deficiência, pretende chegar a toda comunidade palmense, bem como àqueles que visitam a cidade.
Plano
Segundo a Prefeitura, as instituições e parceiros envolvidos irão elaborar o Plano Integrado de atuação que será executado durante os Jogos por Plantão Integrado com o acompanhamento do Comitê Local.
O Plano integrado é um documento onde constará a relação dos equipamentos e serviços da rede que funcionarão em benefício dos direitos humanos no I JMI e constará a lista dos profissionais que atuarão no projeto, bem como suas respectivas atribuições
Plantão
De acordo com informações da Prefeitura, o funcionamento do Plantão Integrado contará com um espaço físico de atendimento chamado “Espaço Temporário de Convivência e Grupos Volantes” para atuar com mobilidade nos casos de risco ou violação de direitos.
O Plantão é composto por profissionais das políticas públicas e demais parceiros designados para dar informações, oferecer acolhida, encaminhamentos a rede, e resolver as diversas demandas que vierem a convergir ao Comitê.
Texto: Rose Dayanne Santana (Com informações da Prefeitura Municipal de Palmas)