“A Defensoria Pública do Tocantins é uma das melhores do país. É forte, sólida e tem muito a contribuir com o desenvolvimento do Estado e do Brasil”. A frase é do juiz de direito Alexandre Sócrates Mendes, que na manhã desta quinta-feira, 5, ministra a palestra Ações Possessórias e Reivindicatórias dentro do Curso de Capacitação Tutela Coletiva “A proteção dos interesses transindividuais em matéria urbana e agrária”.
E foi pensando em melhorar cada vez mais os profissionais que atuam na Defensoria Pública do Tocantins que está sendo realizada mais essa capacitação. “Desde o ano passado temos implantado essas práticas construtivas, que vão permitir o fortalecimento da atuação dos Defensores Públicos e a capacitação os Servidores”, ressaltou o defensor público geral Marlon Costa Luz Amorim.
O Curso é uma realização do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos, em parceria com os Núcleos de Ações Coletivas e Defensoria Pública Agrária. Na abertura representando a coordenadora do Centro, Franciana Di Fátima Cardoso, o defensor público Arthur Luis Pádua Marques falou sobre as expectativas e satisfação de poder promover o curso e ainda da Defensoria Pública estar atenta as necessidades do Estado onde está inserida.
O evento prossegue até esta sexta-feira, 6, no auditório da Defensoria Pública em Palmas.
Programação:
5/06/2014
14h:
● Rogério Siqueira – Defensor Público do estado do Pará – PA
Tema: Comunidades Tradicionais, Conflitos no Campo e Regularização Fundiária.
Mini currículo: Defensor Público Agrário em Marabá desde 2008, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Processo Civil - PUC/SP, Professor de Direito Agrário e Processo Civil na Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR, e na Faculdade Católica Dom Orione – FACDO.
Dia 6/06/2014
8h
● Felipe Kirchner– Subdefensor Público Geral do estado do Rio Grande do Sul– RS
Tema: Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública e Mediação de Conflitos Coletivos.
Mini currículo: Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS – UFRGS, (2006-08) e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS, (1998-2003). É Defensor Público no estado do Rio Grande do Sul, onde atualmente desempenha as funções de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Atuou como Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas – NUDECONTU. Preside o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDECON; exerce, ainda, a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação – FACED, e no curso de Especialização em Direito do Consumidor na Faculdade de Direito, e como professor convidado na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC, e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor – ESDC.
14h
● Felipe Kirchner– Subdefensor Público Geral do estado do Rio Grande do Sul– RS
Tema: Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva Passiva.
