Com atuação da Defensoria Pública, processo de captação de órgãos no HGP é efetivado

A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), duas famílias puderam fazer a doação dos órgãos de seus entes queridos neste fim de semana. A Instituição foi acionada pela Central Estadual de Transplantes do Tocantins (CETTO), devido problemas nos documentos de identidade dos doadores, ambos homens, um de 19 anos e outro de 39 anos. 

Titular da 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e da Precatória Cível de Palmas, o defensor público Fábio Monteiro dos Santos explicou as medidas tomadas.

“O processo de captação e doação de órgãos é complexo, passando por várias fases, envolvendo vários profissionais e equipes, com atuação em momentos distintos e de forma sincronizada. A atuação da DPE ocorre de forma administrativa e, em alguns casos, com demanda judicial, em regra para regularização da documentação do doador e/ou do familiar, a fim de comprovar um parentesco, retificar um registro civil, etc. Nesta oportunidade atuamos para confirmar a identificação civil dos doadores, requisitando informações ao Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, o qual diligentemente forneceu a documentação. Com isso as doações foram realizadas, salvando as vidas dos pacientes que aguardavam na fila pelo tão sonhado órgão” , explicou o defensor público Fábio Monteiro dos Santos.

Atualmente a Defensoria Pública do Tocantins auxilia nessas demandas envolvendo doação e captação e doação de órgãos por meio de um Termo de Cooperação com o Estado. 

Como ser doador?

A Secretaria Estadual de Saúde explica que para ser doador, a pessoa pode declarar em vida por meio de um formulário eletrônico pelo site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Porém, a decisão final é da família, uma vez que somente ela, legalmente, pode autorizar a doação de órgãos. Por isso a importância de deixar a família informada da decisão.“O processo de captação e doação de órgãos é complexo, passando por várias fases, envolvendo vários profissionais e equipes, com atuação em momentos distintos e de forma sincronizada. A atuação da DPE ocorre de forma administrativa e, em alguns casos, com demanda judicial, em regra para regularização da documentação do doador e/ou do familiar, a fim de comprovar um parentesco, retificar um registro civil, etc. Nesta oportunidade atuamos para confirmar a identificação civil dos doadores, requisitando informações ao Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, o qual diligentemente forneceu a documentação. Com isso as doações foram realizadas, salvando as vidas dos pacientes que aguardavam na fila pelo tão sonhado órgão.”