Com a participação da DPE-TO, começa a Semana Nacional da Conciliação
Autor(a): Cinthia Abreu com informações da ascom TJ-TO
A 11ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o País a partir desta segunda, 21, até sexta-feira, 25 tem o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo. A programação no Tocantins foi aberta na manhã desta segunda-feira, 11, na Sala de Sessões do Tribunal do Pleno e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi representada pela defensora pública Arassônia Maria Figueiras.
Na ocasião, ela compôs mesa de honra na companhia do desembargador Ronaldo Eurípedes, presidente do Tribunal de Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) no Tocantins; a coordenadora do Núcleo, juíza Umbelina Lopes Pereira; do procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault de Melo; do procurador geral do Estado, Sérgio do Vale; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secccional Tocantins, Walter Ohofugi.
Semana
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. É um marco anual nas ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Ao todo, estão agendadas 4.411 audiências de conciliação nas 40 comarcas participantes e 534 em 2ª instância, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins. Mas durante a semana as partes interessadas ainda podem participar da ação.
Conciliação
A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador (conciliador) pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Na Defensoria Pública do Tocantins, há um Núcleo especializado para tais demandas, o Numecon – Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação. Instalados em nove Diretorias Regionais, o Numecon tem por finalidade promover a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses. O Núcleo é o responsável pela sistematização de toda a política de conciliação e da mediação no âmbito da Defensoria Pública.