Colégio Nacional de Ouvidorias se reuniu em São Paulo
No último dia 16 de agosto, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reuniu na sede da Defensoria Pública de São Paulo. O objetivo foi viabilizar as demandas referentes à situação das Ouvidorias em todo o país, encaminhando diversos procedimentos político-administrativos. Na reunião, estiveram presentes representações da Defensoria Pública de dez Estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Alagoas, Acre, Roraima, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Sergipe, além do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União.
Um dos principais pontos de pauta do encontro foi a discussão acerca de procedimentos para a escolha do(a) Ouvidor(a) externo(a), através da lista tríplice composta por integrantes da sociedade civil. Esse debate surgiu a partir de uma reunião do Colégio com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), no dia 7 de julho. Na ocasião, foi discutida a Recomendação nº 002/2009 do Colégio, que trata especificamente sobre a criação de Ouvidorias externas.
Como muitos questionamentos foram feitos, especialmente, no sentido de uniformizar a escolha do Ouvidor (a) Geral, a reunião em São Paulo incidiu sobre esse impasse. "Essa solicitação feita pelo Condege nos mobilizou para compor um documento substancioso, participativo, que pudesse dar conta da uniformização, dentro dos marcos legais, da escolha da representação para assumir a Ouvidoria. Conseguimos delimitar qual era, sobretudo, o nosso entendimento sobre sociedade civil", pontuou Anhamona de Brito, Ouvidora-Geral e presidenta do Colégio. Ainda de acordo com ela, a Recomendação N° 001/2010, aprovada na reunião, estabelece um novo marco nas Ouvidorias Externas: "Temos critérios mais claros e estamos de acordo com a lei n° 80/1994 e com as alterações da Lei Complementar 132/2009. Esse já é o maior legado deixado por essa gestão do Conselho".
O encontro também possibilitou que as representações pudessem expor o contexto de implementação e funcionamento de Ouvidorias nas Defensorias Estaduais. "A experiência da Ouvidoria é recente. Existem muitas dúvidas e, como o Acre já passou por esse processo, tivemos a oportunidade de socializar nosso conhecimento com os demais presentes. Além disso, a Recomendação que aprovamos vai servir de parâmetro para apoiar e referenciar as demais Defensorias no momento de implementar a suas Ouvidorias", analisou Antônia Oliveira, Ouvidora-Geral do Acre.
Esse encaminhamento já está servindo de base para a constituição da Ouvidoria Externo na Defensoria de Tocantins: "Como Defensora, membro do Conselho Superior e relatora do processo que trata da criação da Ouvidoria, considero interessante a Recomendação do Colégio, uma vez que fornece subsídios importantes na escolha do Ouvidor. O que mais se destaca, sem dúvidas, é a relação da Defensoria com os movimentos sociais no sentido de aperfeiçoar os seus serviços", avaliou Leilamar Duarte.
Para finalizar a reunião, foi discutida também a participação de Ouvidores/as, através do convite feito pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), no 9º Congresso Nacional de Defensores Públicos, entre os dias 16 a 19 de novembro, no Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, foram pontuadas parcerias entre o Colégio, a Anadep e o Conselho Na
Um dos principais pontos de pauta do encontro foi a discussão acerca de procedimentos para a escolha do(a) Ouvidor(a) externo(a), através da lista tríplice composta por integrantes da sociedade civil. Esse debate surgiu a partir de uma reunião do Colégio com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), no dia 7 de julho. Na ocasião, foi discutida a Recomendação nº 002/2009 do Colégio, que trata especificamente sobre a criação de Ouvidorias externas.
Como muitos questionamentos foram feitos, especialmente, no sentido de uniformizar a escolha do Ouvidor (a) Geral, a reunião em São Paulo incidiu sobre esse impasse. "Essa solicitação feita pelo Condege nos mobilizou para compor um documento substancioso, participativo, que pudesse dar conta da uniformização, dentro dos marcos legais, da escolha da representação para assumir a Ouvidoria. Conseguimos delimitar qual era, sobretudo, o nosso entendimento sobre sociedade civil", pontuou Anhamona de Brito, Ouvidora-Geral e presidenta do Colégio. Ainda de acordo com ela, a Recomendação N° 001/2010, aprovada na reunião, estabelece um novo marco nas Ouvidorias Externas: "Temos critérios mais claros e estamos de acordo com a lei n° 80/1994 e com as alterações da Lei Complementar 132/2009. Esse já é o maior legado deixado por essa gestão do Conselho".
O encontro também possibilitou que as representações pudessem expor o contexto de implementação e funcionamento de Ouvidorias nas Defensorias Estaduais. "A experiência da Ouvidoria é recente. Existem muitas dúvidas e, como o Acre já passou por esse processo, tivemos a oportunidade de socializar nosso conhecimento com os demais presentes. Além disso, a Recomendação que aprovamos vai servir de parâmetro para apoiar e referenciar as demais Defensorias no momento de implementar a suas Ouvidorias", analisou Antônia Oliveira, Ouvidora-Geral do Acre.
Esse encaminhamento já está servindo de base para a constituição da Ouvidoria Externo na Defensoria de Tocantins: "Como Defensora, membro do Conselho Superior e relatora do processo que trata da criação da Ouvidoria, considero interessante a Recomendação do Colégio, uma vez que fornece subsídios importantes na escolha do Ouvidor. O que mais se destaca, sem dúvidas, é a relação da Defensoria com os movimentos sociais no sentido de aperfeiçoar os seus serviços", avaliou Leilamar Duarte.
Para finalizar a reunião, foi discutida também a participação de Ouvidores/as, através do convite feito pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), no 9º Congresso Nacional de Defensores Públicos, entre os dias 16 a 19 de novembro, no Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, foram pontuadas parcerias entre o Colégio, a Anadep e o Conselho Na