A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou nesta quinta-feira, 13, o atendimento à população ribeirinha moradora da Ilha de São Vicente, no município de Araguatins.
Os atendimentos tiveram início na terça-feira última, 11, e foram realizados pelo coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, assessoras do Núcleo e assistentes sociais da Defensoria Pública.
Pelo menos 150 ribeirinhos foram atendidos inicialmente, dos quais 130 foram direcionados para o atendimento da Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa da população ribeirinha nesse processo de desintrusão.
Para o Coordenador do Nuamac Araguaína, a ação foi exitosa. “Mesmo a DPU sendo a responsável pela defesa processual, a parceria com a Defensoria Estadual foi fundamental para que todos e todas que sofrem esse tipo de interpelação tenham o seu direito de defesa garantido”, disse Sandro Ferreira.
Ilha de São Vicente
A Ilha de São Vicente é o primeiro território quilombola titulado no Tocantins.
Em novembro de 2023, a comunidade quilombola Ilha de São Vicente recebeu a titulação de seu território, que abrange toda a ilha, sendo esta uma conquista histórica para o grupo. Contudo, o território é compartilhado com posseiros que não fazem parte da comunidade quilombola.
Em outubro de 2024, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de desintrusão da ilha para garantir a posse plena da terra para a comunidade quilombola.
