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A cartilha é um dos produtos do Curso de Capacitação Inicial das Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Tocantins. A capacitação foi pensada e desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), destinada a formação ampla e qualificação das conselheiras e conselheiros tutelares do Tocantins.
As cartilhas abordam temas como Bullying, Adoção, Direitos das Crianças e Adolescentes, Crianças com Deficiências, Violência contra a Criança e Adolescentes e os atos infracionais.
