Carta-Consulta para modernização da DPE é entregue ao BNDES
Mais um grande passo para o fortalecimento da Defensoria Pública foi dado na manhã desta quinta-feira, 30, quando o defensor público geral, Marlon Amorim, apresentou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Carta-Consulta para viabilizar Projeto de Investimento para Modernização da Gestão e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Marlon Amorim foi recebido, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, pelo diretor Guilherme Narciso de Lacerda, responsável pelas áreas de Infraestrutura Social; Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social.
O projeto apresentado está dividido em ações específicas, fundamentadas nas diretrizes do Plano Estratégico da Defensoria Pública, que visam à ampliação e modernização da capacidade de gestão da Defensoria Pública do Tocantins.
“Estamos trabalhando cada vez mais com foco na melhoria das condições de trabalho dos Defensores Públicos e Servidores. O mote finalístico da Carta se assenta, fundamentalmente, em quatro linhas de atuação: ampliação da política de atendimento ao Assistido; reestruturação mobiliária; criação e implementação do Plano Diretor em Tecnologia da Informação; e implementação da política de gestão de pessoas, com foco na capacitação profissional. Agora é aguardar o enquadramento técnico da Carta concomitantemente à aprovação de lei autorizadora correspondente”, ressaltou o defensor público geral do Estado, Marlon Amorim.
Acompanharam o Defensor Público Geral a defensora pública do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda, a superintendente de Administração e Finanças, Luciene Dantas, e Marcelo Ribeiro do Escritório de Projetos da Defensoria Pública do Tocantins.
PMAE Defensorias
O PMAE - Programa da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais financia projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, por meio de ações de modernização da gestão da instituição, informatização, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e virtualização dos processos, integração de sistemas de acompanhamento de processos judiciais, reforma e melhoria de instalações operacionais e de atendimento ao público, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, produção de estudos e diagnósticos e a execução de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à justiça.