Câmara Municipal de Gurupi homenageia Defensoria Pública
A atuação da Defensoria Pública do Tocantins junto à população mais carente da Região Sul do Estado foi destacada pelos vereadores de Gurupi na noite desta terça-feira, 21, quando a Instituição e os Defensores Públicos foram homenageados com uma Moção de Aplausos, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, pelo Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. Os vereadores Ivanilson Marinho, Erley Brito (Lêca) e Valdônio Rodrigues também assinam a Moção como co-autores.
A Moção foi entregue à diretora do Núcleo Regional de Gurupi, defensora Lara Gomides Nóbrega de Souza, e aos defensores públicos Kita Maciel, Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, Mônica Prudente Cançado, Rudicléia Barros da Silva Lima e Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel presentes na Sessão; e estendida também aos Servidores da Defensoria Pública que participaram do evento.
“Eu vejo que a Defensoria Pública, os Defensores e os Servidores da Instituição fazem um trabalho não só jurídico, mas também humano e social, ao levar o acesso à justiça à população mais carente do nosso Estado. E graças a esse trabalho sério e comprometido, a Defensoria Pública vem conquistando seu espaço junto aos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, em nome do poder Legislativo do município de Gurupi, queremos homenageá-los”, disse o presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, destacando ainda projetos realizados, como o Programa Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde não há sede da Defensoria Pública instalada.
Os demais vereadores presentes na Sessão também destacaram a atuação da Defensoria Pública no município de Gurupi e Região, no desempenho de sua missão de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuita aos necessitados, garantindo cidadania e um atendimento de qualidade.
Ao saudar os Defensores Públicos e os Servidores presentes na Sessão, destacando a importância de cada um deles para excelência dos serviços prestados e pela homenagem recebida, a diretora do Núcleo Regional de Gurupi, Lara Gomides Nóbrega de Souza, reforçou a missão constitucional da Defensoria Pública, instrumento necessário à garantia do direito fundamental de acesso à justiça estabelecido de forma estratégica no rol do artigo 5º da Carta Federal.
“Graças a uma atuação séria, responsável e comprometida, que mesmo diante das limitações orçamentárias e dificuldades logísticas, temos servidores e membros que não medem esforços para levar os serviços a quem mais necessita. Agradecemos aos vereadores desta Casa de Leis pelo reconhecimento do trabalho de nossa Instituição, pois a homenagem que recebemos é mérito da dedicação de cada Defensor e Servidor que no seu ofício diário garante a excelência dos serviços prestados pela Instituição”.
A Diretora apresentou ainda um diagnóstico da estrutura Defensoria Pública no Tocantins e em Gurupi e destacou algumas das ações realizadas em 2013 pela Instituição, como a atuação junto às Comunidades Quilombolas; o atendimento aos presos provisórios ou definitivos, e às suas famílias, dentro inclusive das unidades prisionais, e os recentes pedidos de interdição de cadeias, como é o caso da cadeia feminina de Figueirópolis e da cadeia masculina de Augustinópolis; e ainda o lançamento da Campanha Nacional “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”, que trata da questão carcerária sob um enfoque humanizado de ressocialização de detentos e egressos pela via do trabalho e da educação, lançado no dia 17 de Maio, em Palmas.
Autora: Rose Dayanne Santana