Atuação conjunta para defesa da criança e adolescente é pauta de reunião da DPE e Cedeca

Durante reunião realizada no último dia 9, o coordenador do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE-TO, defensor público Elson Stecca Santana, reuniu-se com a advogada do Cedeca – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Glória Ivone, Nayara Sávia Ayres Alencar, para tratar das atuações conjuntas das Instituições em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente do Estado do Tocantins.

Um dos principais pontos da reunião foi a situação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas Case - Centro de Atendimento Socioeducativo e Ceip - Centro de Internação Provisória de Palmas. “A situação estrutural do Case é praticamente de um cenário de guerra. Totalmente insalubre, sem ventilação, cheio de infiltrações, abafado. Na nossa última vistoria, era um dia chuvoso, e o Bloco B estava todo alagado. Os adolescentes que estavam retirando água”, conta o Defensor Público.

Além da estrutura da Unidade, foi discutida a criação de cursos profissionalizantes para os adolescentes e também a relação deles com os socioeducadores.

Jogos Indígenas

Outra grande preocupação das Instituições é em relação à violação aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes durante a JMI – Jogos Mundiais Indígenas, que acontece em Palmas de 23 de outubro a 01 de novembro, quando caravanas de mais de 30 países estarão presentes na programação.

De acordo com a advogada do Cedeca, Nayara Sávia Ayres Alencar, foram pontuadas algumas possíveis ações que deverão ser tomadas durante os Jogos Indígenas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes. “Medidas de prevenção contra exploração do trabalho infantil indígena; e ainda no que se refere ao artesanato vendido por eles. Além da conscientização da população contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e a fiscalização das acomodações dessas crianças indígenas que virão acompanhadas dos pais aos jogos”, explicou.

Segundo  Elson Stecca, a falta de estrutura, no que se refere principalmente à segurança e proteção das  crianças e adolescentes que virão nessas caravanas e aos que já residem aqui, é preocupante. “Sem falar, onde ficarão alojadas essas crianças. A realização desses jogos sem a mínima estrutura fora do espaço da vila olímpica nos preocupa bastante”, pontuou Elson Stecca.

Texto: Rose Dayanne