Atendimentos da Defensoria Pública em Gurupi crescem 36%

Promover a orientação e assistência jurídica gratuita e de qualidade para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar um advogado e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Essa é missão constitucional da Defensoria Pública.

De acordo com dados da Corregedoria Geral da Instituição, em 2013, a Defensoria Pública do Tocantins realizou 333.302 atendimentos, em diversas áreas, em todo Estado. No Núcleo Regional de Gurupi foram 48.405 atendimentos, desses 33.582 concentraram-se no município de Gurupi, gerando um aumento de 36% no número de atendimentos da Regional, em comparação ao ano de 2012, no qual foram registrados 35.602 atendimentos.

A Regional de Gurupi é a terceira no Estado com mais atendimentos; em primeiro lugar está a Regional de Palmas e, em segundo, Araguaína. De acordo com o Censo realizado pelo IBGE em 2010, Gurupi conta com uma população de 92.338 e levando em conta a população das sete comarcas que compõe a Regional (Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe e Gurupi) chega-se a uma população de 169.418 habitantes.

O Núcleo conta com o mesmo número de Defensores Públicos de 2012: são 12 profissionais, distribuídos em sete comarcas, que chegam a atender 16 municípios da Região Sul do Estado.

Para a diretora do Núcleo Regional de Gurupi, Lara Gomides Nóbrega de Souza, vários fatores contribuíram para o crescimento do número de atendimentos. “A cada dia, a população, mais consciente de seus direitos, procura na Defensoria a solução e a orientação jurídica. Ademais, após a normatização dos órgãos de atuação, o Conselho Superior adequou o processo de distribuição de atribuições, delimitando a área de cada Defensoria, estabelecendo Defensores para as duas partes de um mesmo processo, caso ambas procurem nossa Instituição. Importante frisar por fim que os programas itinerantes e a força de trabalho dos Defensores e Servidores dão a robustez necessária ao crescimento institucional”, destacou a Diretora.

Lara Gomides pontua ainda sobre ações para aumentar o número de atendimentos com qualidade. “No ano de 2014, vamos buscar imprimir uma visão ainda pouco difundida que é a de prestar mais orientação jurídica ao público em geral. Hoje vemos muitos números de ações ajuizadas, ações contestadas, audiências etc., mas números referentes a palestras, distribuição de folhetos e apostilas, audiências públicas, dentre outros, ainda são poucos. A sociedade ainda é carente desse tipo de serviço e, ao menos, na Regional pretendemos iniciar um trabalho nesse sentido. Para implementar este e outros projetos e ter condições de abranger em itinerantes outros municípios e assentamentos rurais é necessário o aumento da força de trabalho, através da posse de mais Defensores Públicos e Servidores, uma vez que são eles que levam à população mais carente a informação, o acesso à justiça”

Atuação

A Vara da Família, por exemplo, trata de procedimentos ligados à pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda de filhos, entre outros. Um meio bastante utilizado para resolução dos conflitos na área da Família é a conciliação. Considerada rápida e eficaz, na conciliação as partes envolvidas são mediadas, no caso da Defensoria Pública, por um Defensor Público, para chegar a um acordo pacífico entre os envolvidos.

“Eu fiz o processo de reconhecimento de paternidade do meu filho na Defensoria e o acordo com o pai para ele pagar a pensão. Ele começou pagando certinho, mas agora atrasou, por isso voltei para buscar atendimento. Sempre que venho aqui sou bem atendida”, conta a assistida C.P.S, 22 anos.

De acordo com defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza, que atua na Vara da Família, das 278 audiências realizadas em Gurupi no ano de 2013, em 217 delas foram firmados acordos entre as partes, ou seja, 78% dos conflitos tiveram uma solução rápida e eficaz. No município de Formoso do Araguaia, foram 72 audiências realizadas, das quais em 67 houve acordos firmados, gerando um percentual de 93%.

"Se o litígio comporta transação é importante oportunizar as partes a possibilidade de acordo extrajudicial, que se revela como prática capaz de harmonizar os interesses em conflito de forma célere e eficaz, evitando-se assim, transtornos futuros, como por exemplo, a morosidade judicial. Além disso, contribui para "desafogar" o Poder Judiciário, pois nesse caso, em regra, não há a necessidade de realizar audiências, o magistrado apenas homologa o acordo entabulado entre as partes”, explicou a defensora pública Rudicleia Barros da Silva Lima, responsável pela Comarca de Formoso do Araguaia.

Equipe Multidisciplinar

Com a realização do Concurso Público para o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, a Regional de Gurupi passou a contar com uma equipe multidisciplinar, composta por duas Assistentes Sociais, uma Psicóloga, uma Pedagoga, um Administrador e uma Jornalista, e estagiários nas áreas de Serviço Social, Pedagogia e Administração.

Entre as atribuições da equipe, estão os atendimentos no campo psico-sócio-jurídico nos processos sob responsabilidade da Defensoria Pública;  desenvolver projetos para conscientização dos assistidos, com palestras na sala de atendimentos, sobre violência doméstica, combate às drogas, e também com a realização de palestras em escolas públicas, a convite das instituições, para falar sobre temas pertinentes às áreas de atuação da Defensoria.

Brinquedoteca

A Regional conta ainda com uma Brinquedoteca, um espaço estruturado com brinquedos, jogos e livros, que possibilita aos filhos dos assistidos momentos de aprendizado e lazer, enquanto seus pais aguardam atendimento. Além do lazer, a equipe, formada por uma Pedagoga e uma Estagiária, desenvolve projetos sobre datas temáticas, a fim de conscientizar as crianças sobre seus direitos e deveres. Aproximadamente 380 crianças, a partir dos dois anos (acompanhadas pelo responsável) até os 12, passaram pelo espaço. 

Autora: Rose Dayanne Santana