Assistido da Defensoria é absolvido em Tribunal do Júri durante Mutirão em São Félix

O defensor público Fabrício Dias realizou atendimento no III Mutirão da Cidadania e Justiça, que aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, a mais de 300 km de Palmas. O Mutirão foi organizado pelo Poder Judiciário e contou com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público do Tocantins, Núcleo de Assistência do Ceulp/Ulbra, Sesi, Sebrae, 6º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (Cipama) e a Secretaria de Ação Social do Estado.  

Na ocasião, o Defensor Público participou do primeiro júri feito no município de São Félix, pertencente à comarca de Novo Acordo, defendendo dois réus, H.G.S.F. e R.P.O., e obtendo êxito.  De acordo com o Fabrício Dias, eles eram acusados de tentativa de homicídio simples em face da vítima E.P. Durante os debates, a Defensoria sustentou, em plenário, as teses de legítima defesa e desclassificação para o acusado H.G.S.F. e desclassificação e desistência voluntária de R.P.O. Os jurados acolheram as teses de defesa e absolveram o acusado H.G.S.F. por 4 votos favoráveis e dois contra, e desclassificaram o crime de homicídio tentado quanto o acusado R.P.O., 4 votos favoráveis e um contrário.  Por fim, com a desclassificação do crime de homicídio tentado para lesões corporais do acusado R.P.O. levou ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, restando extinta a punibilidade.

Segundo o Defensor Público, o Mutirão da Cidadania e Justiça tem como objetivo garantir cidadania plena às pessoas que moram nas localidades mais afastadas, proporcionando soluções judiciais e extrajudiciais e oferecendo serviços gratuitos de orientação e apoio à população local.

 

Texto: Cinthia Abreu