Assistido com doença crônica consegue continuidade do tratamento por meio da Defensoria Pública
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Araguaçu, por meio do defensor público Iwace Antonio Santana, conseguiu medicamentos para Assistido, portador de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, dar continuidade ao tratamento.
M.F.C. faz uso contínuo de Brometo de Tiotrópio (Spiriva), gastando em média R$ 650,00 por mês. No entanto, o Assistido não tem condições financeiras para arcar com os custos já que recebe uma aposentadoria de R$ 900,00, comprometendo seu orçamento doméstico.
Observando a gravidade do caso, e que na falta do remédio o Assistido pode vir a falecer, o Defensor Público solicitou, com urgência, num prazo de 5 dias, o medicamento à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da situação emergencial, a Secretaria Municipal respondeu a solicitação, via ofício, que fornecerá a medicação por três meses, justificando que a mesma não faz parte do Elenco de Referência do Componente de Assistência Farmacêutica Básica.
O defensor público Iwace Antonio Santana ressaltou que seguirá atuando em favor do Assistido para garantir a continuidade do fornecimento da medicação pelo Município.
Assistido com doença crônica consegue continuidade do tratamento por meio da Defensoria Pública | DPE-TO
