Assistida da Defensoria Pública de 72 anos consegue registro de nascimento
A Defensoria Pública do Estado, por meio da defensora pública de Colméia Franciana Di Fátima Cardoso, conseguiu, na segunda-feira, 14, o registro de nascimento para a assistida Ana Maria Costa, com 72 anos de idade, assegurando seu direito inerente à pessoa humana, de ter um registro de nascimento, passando a existir civilmente.
Ana Maria nasceu em Conceição do Araguaia – Pará, em 1937, e ainda não tinha registro de nascimento. Quando criança foi abandonada pelos pais e uma Senhora a "adotou", apenas com dois anos de idade, sem registrá-la. Então a Autora procurou o atendimento da Defensoria Pública em Colméia e a defensora pública Franciana Cardoso entrou, no mês de agosto de 2009, com a Ação de Suprimento de Registro Civil.
Durante a audiência de Justificação, ocorrida no dia 14 de setembro de 2009, o juiz de Colméia Jordan Jardim acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que a Assistida fosse devidamente registrada. Com seus 72 anos de idade, Ana Maria, não soube dizer o dia e mês em que nasceu ficando, assim, designada como data do nascimento o dia 14 de setembro de 1937, após depoimento pessoal e ouvidas três testemunhas, inclusive a mãe de criação.
“O registro de nascimento de Ana Maria foi motivo de muita emoção, renovando ainda mais as forças do Defensor Público de lutar em favor dos menos favorecidos, afinal, vê-la contente com sua certidão de nascimento, sentindo de fato a proximidade do alcance da dignidade e consequentemente várias conquistas sociais, faz compreender o quão é grande o papel da Defensoria Pública. De outro lado, revela uma preocupação: Quantas ANAS MARIAS o Brasil ainda não conhece?”, ressalta Franciana Cardoso.
DefendECA
O DefendECA, projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do adolescente, bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenil, na sua III edição, promovida de 28 a 31 de outubro de 2008, teve como foco principal a emissão de registro de nascimento, como também a II edição do projeto, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2007. A I edição do DefendECA aconteceu em 2005.
A III edição aconteceu nas sete Coordenadorias da Defensoria Pública: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. A II, nas Coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Ana Maria nasceu em Conceição do Araguaia – Pará, em 1937, e ainda não tinha registro de nascimento. Quando criança foi abandonada pelos pais e uma Senhora a "adotou", apenas com dois anos de idade, sem registrá-la. Então a Autora procurou o atendimento da Defensoria Pública em Colméia e a defensora pública Franciana Cardoso entrou, no mês de agosto de 2009, com a Ação de Suprimento de Registro Civil.
Durante a audiência de Justificação, ocorrida no dia 14 de setembro de 2009, o juiz de Colméia Jordan Jardim acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que a Assistida fosse devidamente registrada. Com seus 72 anos de idade, Ana Maria, não soube dizer o dia e mês em que nasceu ficando, assim, designada como data do nascimento o dia 14 de setembro de 1937, após depoimento pessoal e ouvidas três testemunhas, inclusive a mãe de criação.
“O registro de nascimento de Ana Maria foi motivo de muita emoção, renovando ainda mais as forças do Defensor Público de lutar em favor dos menos favorecidos, afinal, vê-la contente com sua certidão de nascimento, sentindo de fato a proximidade do alcance da dignidade e consequentemente várias conquistas sociais, faz compreender o quão é grande o papel da Defensoria Pública. De outro lado, revela uma preocupação: Quantas ANAS MARIAS o Brasil ainda não conhece?”, ressalta Franciana Cardoso.
DefendECA
O DefendECA, projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do adolescente, bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenil, na sua III edição, promovida de 28 a 31 de outubro de 2008, teve como foco principal a emissão de registro de nascimento, como também a II edição do projeto, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2007. A I edição do DefendECA aconteceu em 2005.
A III edição aconteceu nas sete Coordenadorias da Defensoria Pública: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. A II, nas Coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi.