O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína dá início nesta sexta-feira, 19, ao programa “Defensoria Pública Itinerante na região de Araguaína” pela cidade de Muricilândia. Em parcerias com os municípios e Conselhos Tutelares, o programa vai beneficiar oito municípios da região norte onde não existe sede da Defensoria Pública. Em Muricilândia o atendimento acontecerá das 8h às 17h, no salão paroquial, próximo aos pioneiros mirins. De acordo com o diretor da regional de Araguaína, Fábio Monteiro, os Defensores Públicos estarão a disposição de toda a população carente local, a fim de prestar orientação jurídica, promover as conciliações possíveis, ajuizar as demandas necessárias, entre outras. “A conciliação entre as partes será incentivada todo o momento, de maneira a se evitar o ajuizamento de ações que protelem o alcance do direito do assistido”, reforçou Fábio Monteiro. O Conselho Tutelar terá papel importante durante o desenvolvimento das ações descentralizadas. A divulgação da ação, com a lista de documentos necessários para ajuizar ação e a reunião das partes interessadas na solução de conflitos, ficará a cargo dos Conselhos Tutelares e Prefeituras locais. Os atendimentos se darão nas seguintes áreas: Família, Cível, Criminal, Registro Público e Administrativo, entre outras. As pessoas que necessitarem de assistência na área de previdência receberão apenas orientações, sendo que os procedimentos são atribuições da Defensoria Pública da União. A primeira fase do programa beneficia oito municípios, e se encerra em 15 de maio, já com início da segunda fase prevista para o referido mês, que atenderá os distritos judicários de Arapoema, Filadélfia, Goiatins e Xambioá.
Segue o calendário de atendimentos nas demais cidades: | Município Beneficiado | Data |
| Muricilância | 19.03.2010 |
| Santa Fé | 26.03.2010 |
| Darcinópolis | 09.04.2010 |
| Piraquê | 16.04.2010 |
| Nova Olinda | 23.04.2010 |
| Aragominas | 30.04.2010 |
| Araguanã | 07.05.2010 |
| Carmolândia | 14.05.2010 |
