Aprovado em Concurso Público consegue nomeação depois de ação da Defensoria Pública
O aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Pindorama Edival Ferreira Cavalcante foi convocado para tomar posse na vaga de guarda noturno. Isto foi possível depois que a Defensoria Pública em Ponte Alta recomendou ao gestor público que promovesse a convocação, tendo em vista relatos de quê funcionários em desvio de função e contratados estavam ocupando as vagas e com isso gerando despesas ao erário público, à inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O concurso foi realizado ainda no ano de 2011, mas nem todos os aprovados foram convocados. Em maio deste ano, Edival Ferreira Cavalcante procurou a Defensoria Pública para verificar os direitos em relação ao certame. Diante das dúvidas e dos relatos, foi encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações do número de cargos vagos e se havia servidor ocupando tais vagas. Na resposta veio a identificação de que o cargo de vigia não tem quadro de reserva, e por esse motivo dois funcionários estavam ocupando a função de vigia em um colégio, em desvio de função. Diante dos fatos, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso recomendou que fossem nomeados os servidores públicos até o preenchimento das vagas abertas, pedido este atendido pelo gestor.
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, é muito positivo o atendimento da recomendação pelo Prefeito de Pindorama, o que demonstra o interesse em resolver de forma administrativa todos os problemas que são postos em discussão, trazendo maior efetividade para a comunidade local.
“Eu não tinha perdido as esperanças, mas não sabia o que fazer. Um amigo meu disse para procurar ajuda na Defensoria Pública e fui. Conversei com a Defensora Pública que me orientou, anotou as informações e tomou providências alertando o Prefeito que eu estava no cadastro de reserva e existiam pessoas ocupando a vaga, em desvio de função. Quase quatro meses depois fui chamado. Estou feliz demais, agora correndo para fazer os exames e organizando os documentos para começar a trabalhar”, contou por telefone um feliz Edival Ferreira Cavalcante, que finalizou agradecendo o trabalho da Defensoria Pública.
Texto: Alessandra Bacelar