Após pedido da Defensoria Pública, Prefeitura de Santa Fé entrega Glicosímetro à assistida
A Defensoria Pública do Tocantins garantiu à assistida Darlene Lemos da Costa, de 19 anos, a obtenção de um Glicosímetro, aparelho manual utilizado para determinar o nível de glicemia.
A assistida, que possui Diabetes metabólica do tipo 1, faz uso de insulina NPH pela manhã e à tarde e insulina regular três vezes ao dia, e por isso necessita do Glicosímetro para aferir sua taxa de glicemia capilar, controlando a medicação necessária diariamente.
A defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos, à frente da ação, baseou-se na Portaria Ministerial 2.982/2009 e pactuação na Comissão de Intergestores Bipartite, Resolução nº 019/2010, a qual garante que Prefeituras de todos os municípios devem fornecer o aparelho gratuitamente a quem não possui recursos financeiros para adquirí-lo.
“Garantimos mais uma vitória, pois a regulamentação existe; porém nem sempre os gestores municipais cumprem fornecendo este aparelho tão necessário à vida de um diabético”, comemora a Defensora Pública.
A garantia dos direitos da jovem Darlene Lemos foi resultado de ação do Programa “Defensoria Itinerante”, realizado no mês de julho deste ano no município de Santa Fé, no norte do Estado.
A assistida, que possui Diabetes metabólica do tipo 1, faz uso de insulina NPH pela manhã e à tarde e insulina regular três vezes ao dia, e por isso necessita do Glicosímetro para aferir sua taxa de glicemia capilar, controlando a medicação necessária diariamente.
A defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos, à frente da ação, baseou-se na Portaria Ministerial 2.982/2009 e pactuação na Comissão de Intergestores Bipartite, Resolução nº 019/2010, a qual garante que Prefeituras de todos os municípios devem fornecer o aparelho gratuitamente a quem não possui recursos financeiros para adquirí-lo.
“Garantimos mais uma vitória, pois a regulamentação existe; porém nem sempre os gestores municipais cumprem fornecendo este aparelho tão necessário à vida de um diabético”, comemora a Defensora Pública.
A garantia dos direitos da jovem Darlene Lemos foi resultado de ação do Programa “Defensoria Itinerante”, realizado no mês de julho deste ano no município de Santa Fé, no norte do Estado.