ANADEP sugere ao MJ realização de mutirão no Maranhão, com Defensores de todo o Brasil

Diante da gravidade dos fatos envolvendo o Sistema Prisional do Estado do Maranhão, a Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, ao lado de seu braço local, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, encaminhou nesta segunda-feira, 13, um ofício ao Ministério da Justiça - MJ, enfatizando a indispensabilidade de realização de um mutirão nacional, operado por uma força-tarefa reunindo Defensoras e Defensores Públicos de todo o país, no intuito de garantir direitos às pessoas privadas de liberdade e prevenir futuras violações e suas consequências.

“Nos colocamos à inteira disposição para colaborar no que for necessário, informando ainda que o CONDEGE também está ciente deste posicionamento associativo nacional e estadual”, afirmou a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, no texto encaminhado.

No final da semana passada, o ministro José Eduardo Cardozo e a governadora do Estado, Roseana Sarney, anunciaram uma série de medidas para o enfrentamento da crise carcerária no Maranhão. Entre as 11 ações conjuntas previstas, está a previsão de realização de mutirão pela Defensoria Pública para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.

Autor: ANADEP