Alunos da UMA participam de ciclo de palestra sobre direito dos idosos promovido pela DPE-TO

Com métrica e rimas soantes, Bira Dantas, 72 anos, aluno da Universidade da Maturidade (UMA), declamou os versos do cordel escrito por ele ali mesmo, durante a abertura do ciclo de palestras sobre direitos dos idosos, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na Universidade Federal do Tocantins, nesta quarta-feira, 27. A atividade é uma referência ao Dia Internacional do Idoso, celebrado no próximo dia 1º, e terá edições em Gurupi e Novo Jardim.

Em sua narrativa poética e popular, o cordelista destacou que “a sala de aula da UMA se transformou num fórum bem curioso”, no qual os participantes puderam aprender sobre direitos, tirar dúvidas, contar históricas. E foi o que aconteceu durante as quatro palestras realizadas nesta edição.

A primeira palestra foi sobre o Estatuto do Idoso, com a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac Palmas, Letícia Amorim, que destacou as principais conquistas em termos de legislação, as dificuldades da efetivação das garantias previstas em lei e o atendimento da Defensoria Pública aos idosos.

De acordo com a Defensora Pública, a pessoa idosa tem direito à moradia, ao lazer, à saúde, à educação, e a tantos outros direitos garantidos na legislação para que viva com dignidade.

“Se os senhores não estiverem tendo a acesso a esses direitos, podem e devem procurar as instituições que existem para auxiliar no acesso a eles. A Defensoria Pública é exatamente uma dessas instituições que pode e deve dar apoio para que o idoso alcance o que há de melhor na lei. Por exemplo, vocês se deparam com um empréstimo irregular, com a falta de um medicamento que deveria ser gratuito, ou transporte coletivo não está acessível para os senhores, e não estão conseguindo a gratuidade para viajar. Vocês podem procurar a Defensoria e ao fazer isso vocês estarão buscando o acesso à justiça, à cidadania e aos direitos que são de vocês e constam na legislação”, explicou Letícia Amorim.

Um dos pontos que chamou atenção dos participantes foi em relação ao acesso de idosos à gratuidade ou ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, direito garantido pelo Estatuto do Idoso. “Nós temos dificuldades para comprar passagem, para comprar passagem com três de antecedência, nunca tem. E eu viajo muito para o outro estado e nunca consigo a gratuidade e nem os 50%. Por isso, é muito bom ouvir, tirar as nossas dúvidas, principalmente sobre nossos direitos que, muitas vezes, passam despercebidos”, destacou a aluna Neusalina Gomes Pantoja, 65 anos.

Palestras

As fraudes bancárias envolvendo a população da terceira idade foi tema da segunda palestra do ciclo, ministrada pela professora Liliane de Moura Borges, do PROCON/TO. A professora deu algumas dicas de como se prevenir das fraudes, como conferir no extrato bancário todos os valores lançados na conta corrente, ficar atento ao local de guarda do cartão, não solicitar ajuda a terceiros no caixa eletrônico, manter a senha do cartão em sigilo, cuidado com pacotes e tarifas, entre outras.

Sobre a pauta da saúde do idoso, a supervisora Central de Atendimento a Saúde da Defensoria Pública, Manuzy Amorim Goffi, explicou sobre os principais direitos da pessoa idosa no que referem ao acesso à saúde, quais são os casos em que eles podem buscar atendimento na CAS, os horários de funcionamento da Central e esclareceu diversas dúvidas, principalmente, sobre o acesso a medicamentos.

Finalizando a edição de Palmas, a defensora pública Vanda Sueli, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher – NUDEM, falou sobre a violência doméstica à pessoa idosa, destacando os casos que incidem principalmente contra as mulheres e também explicou como procurar a Defensoria Pública nesses casos e como é feito o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo NUDEM.

Durante as palestras, os participantes contribuíram com perguntas e também fizeram denúncias algumas serão apuradas pela Defensoria Pública. O ciclo de palestras sobre direitos dos idosos é organizado pelo NUAmac Palmas e Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO, NUDEM, CAS, PROCON e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Agenda

As próximas edições acontecem em Gurupi, nesta quinta-feira, 28, a partir das 10 horas, no Uniclube; e na próxima sexta-feira, 29, em Novo Jardim, durante as atividades do projeto Defensoria Itinerante.