Agenda Tocantins do Trabalho Decente é debatida em Seminário
Dando continuidade à pauta do Trabalho Decente, uma ação que conta com participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e visa incentivar a erradicação do trabalho infantil e combate ao trabalho escravo, aconteceu na manhã de quarta-feira, 30, o Seminário de Promoção do Trabalho Decente e Erradicação do Trabalho Escravo, no auditório da Unitins - Fundação Universidade do Tocantins.
A DPE-TO foi representada no encontro pela analista jurídica do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, Liz Marina Régis, e o Seminário teve como objetivo discutir a construção da Agenda Tocantins do Trabalho Decente no âmbito do Programa Tocantins do Trabalho Decente, por meio de diálogo e participação de diversos atores sociais e instituições envolvidas no enfrentamento da questão.
A coleta de propostas para a construção de Agenda começou no evento realizado em Gurupi, no final do mês de agosto, e contempla três eixos: combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil e promoção e saúde do trabalhador. Em novembro, o evento será realizado em Araguaína, Norte do Estado.
A abertura do evento contou com a participação da reitora da Unitins, Elizângela Glória Cardoso, da gerente de Responsabilidade Social da Eletronorte, Rosa Maria Albuquerque, das secretárias Gleidy Braga, da Secretaria Estadual da Defesa e Proteção Social, Patrícia Rodrigues do Amaral, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social; e teve a presença da superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Sílvia Leandra Pelloso, e do gerente regional da Eletronorte, Carlos Humberto de Souza e Silva.
Trabalho decente
De acordo com informações da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, o estado da Bahia foi o primeiro no Brasil a construir sua Agenda e tem prestado todo o apoio necessário à equipe do Tocantins para execução da atividade. O trabalho decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O conceito se sustenta em quatro pilares: os direitos fundamentais do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a proteção social do trabalhador e o diálogo social.
Conforme levantamento da OIT, o trabalho escravo movimenta 150 bilhões de dólares ao ano, sendo o terceiro crime mais rentável, perdendo apenas para os tráficos de armas e de drogas. O estudo apontou ainda que 85% das vítimas de trabalho escravo são homens, começaram a trabalhar aos 12 anos, são pobres e analfabetos e sem qualificação profissional.
Texto: Cinthia Abreu