Ações para o sistema prisional no Tocantins em foco

A segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins (GMF) foi realizada na manhã de segunda-feira, 20, na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na ocasião, representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional. Participaram do encontro o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e os defensores públicos Guilherme Vilela, Fabrício Brito e Letícia Amorim, que atuam na Execução Penal na Defensoria Pública.

Em janeiro deste ano, o GFM definiu algumas providências, como a criação de sistema eletrônico para cálculo de penas e emissão de relatórios sobre situação dos presos e a reativação e reestruturação de cadeias no interior do estado, com realização de monitoramento por videoconferência e câmeras.

A próxima reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins está marcada para o dia 27 de março. Participaram da reunião desta segunda-feira representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, OAB/TO, Polícia Militar, entre outras entidades.