Ações marcam os quatro anos do Núcleo do Tribunal Júri da Defensoria Pública do Tocantins
Os Defensores Públicos que atuam na área criminal agora contam com uma ferramenta de comunicação que vai possibilitar mais interação entre os membros, conhecimento das atuações realizadas em todo o Estado, além de informações relacionadas ao Tribunal do Júri, artigos e informativos, reunidos no endereço eletrônico: http://nujuri.defensoria.to.def.br/ que já está funcionando. O lançamento do Site marca os quatro anos de criação do Núcleo do Tribunal do Júri - NUJURI, criado em 30 de setembro de 2009.
O NUJURI representa papel importante na defesa dos menos favorecidos, buscando promover a garantia do direito a defesa, além disso, presta assessoramento aos Membros oferecendo material de pesquisa jurídica destinado a auxiliar na atuação profissional, promove debates com sugestões de estratégias de atuação objetivando compartilhar os entendimentos e teses jurídicas na área do Tribunal do Júri.
Capacitação
Há ainda a preocupação com a formação continuada e qualificação para os Defensores Públicos que atuam na área criminal. 11 Membros estão participando do Curso de Capacitação na Persecução do Crime de Homicídio realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense e o Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público.
E para o mês de novembro está previsto o I Congresso do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Tocantins com as presenças dos criminalistas Aury Lopes Junior, Adel El Tasse e Romualdo Sanches Calvo Filho, o desembargador do Rio de Janeiro Paulo Rangel e ainda a realização de um grande Júri Simulado.
Serviços do NUJURI
Orientação Jurídica: Esclarecer e prestar orientações jurídicas aos Defensores Públicos acerca de questões relacionadas ao Tribunal do Júri. A orientação pode ser dada tanto pessoalmente, quanto por telefone ou através de e-mail.
Parecer Jurídico: Apresenta um posicionamento esclarecedor através de uma avaliação técnica especializada acerca de questões relacionadas ao Tribunal do Júri, apresentadas pelos Defensores Públicos, buscando direcioná-los em uma linha de raciocínio jurídico dentre várias possíveis, com o objetivo de uniformizar entendimentos e teses jurídicas a serem sustentadas em plenários.
Cursos, palestras e congressos: O NUJURI promove eventos com o objetivo de oferecer a seus participantes, capacitação específica, integração, intercâmbio de informações e de conhecimento e compartilhamento de soluções, estimulando assim, a ampliação e aprimoramento nas discussões relacionadas ao Tribunal do Júri.
Auxílio especializado em Processos Criminais: O NUJURI assume o patrocínio da defesa nos processos criminais relacionados ao Tribunal do Júri.
Site: tem como finalidade divulgar informações mais detalhadas sobre os assuntos relacionados ao Tribunal do Júri, catalogados em notícias veiculadas nos principais veículos de comunicação, bem como, as atuações dos defensores públicos em plenário do Tribunal do Júri, e ainda, veiculação de artigos e informativos de opinião produzidos pelos membros desta Instituição que queiram debater o tema.
Texto: Alessandra Bacelar