Ações de saúde são as maiores demandas da comunidade de Mateiros
Mais de 250 ações foram realizadas com a comunidade carente do município de Mateiros e Região, de 28 de novembro a 2 de dezembro, durante a realização do Programa “Defensoria Itinerante”, feita simultaneamente com a Semana da Conciliação.
116 pessoas foram beneficiadas com atendimento jurídico gratuito, sendo: 69 audiências; 85 procedimentos; 12 acordos extrajudiciais e 22 judiciais; 29 sentenças; 26 petições ajuizadas e 11 ofícios expedidos. Foram propostas ações de divórcio; realizadas investigação de paternidade; alimentos; registro de óbito tardio; reconhecimento e dissolução de união estável; monitória; cobrança; indenização; defesa criminal e vários atendimentos previdenciários e
trabalhistas; além de coletas de material genético para exame de DNA.
Os atendimentos foram prestados pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que atua em Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional. Segundo a Defensora Pública, o que mais impressionou foi a carência material da população, a baixa renda, muito aquém do normal nas demais Defensorias Públicas, além do alarmante índice de analfabetismo. Outra questão preocupante foi a quantidade de pessoas que solicitaram auxílio doença em razão da hanseníase, tendo o maior índice da enfermidade no Estado. “A questão de falta de acesso aos serviços, sobretudo do Judiciário, é notada em razão de muitas postulações, especialmente cobranças, indenizações e possessórias, já terem sido prescritas. E, quando as pessoas são questionadas das razões pelas quais não procuraram antes, dizem prontamente: ” ‘Dotora’, é a primeira vez que esse povo vê isso aqui... . Ninguém tem dinheiro para ir até Ponte Alta não, a gente tem que contar é com a sorte...".
Como colocado pela comunidade durante os atendimentos descentralizados da Defensoria Pública, para que a população possa ir até Ponte Alta do Tocantins, ela deve contar com “carona” ou buscar transporte via São Félix, passando por Novo Acordo, Palmas e lá pegar outro ônibus para Ponte Alta do Tocantins. Outra alternativa é o fretamento de veículo ao custo de R$ 2,00 por
quilômetro rodado.
Itinerante
Percorrendo 180 Km de estrada de terra com trechos quase intransitáveis, a equipe da Defensoria Pública do Tocantins composta por Analista Jurídico, Motorista e Defensora Pública, deu início, no dia 27 de novembro, aos trabalhos itinerantes, com visitas às Igrejas Católicas e Evangélicas da cidade de Mateiros. A ação teve como objetivo informar a população sobre os serviços que seriam executados durante o atendimento itinerante e a Semana da Conciliação no Município.
No dia 28 de novembro, na Escola Municipal de Mateiros, foi realizada pela equipe de trabalho da Defensoria Pública, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, servidores do TRE e do Fórum, a exibição de um vídeo da Justiça Eleitoral para conscientização do voto.
Constatando a triste realidade local, de comum acordo entre o o Juiz, a Defensora Pública e o Promotor de Justiça, ficou acertado o retorno para atendimento conjunto à população, nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2012, deixando as audiências já agendadas e coletas de exames de DNA's marcados.
116 pessoas foram beneficiadas com atendimento jurídico gratuito, sendo: 69 audiências; 85 procedimentos; 12 acordos extrajudiciais e 22 judiciais; 29 sentenças; 26 petições ajuizadas e 11 ofícios expedidos. Foram propostas ações de divórcio; realizadas investigação de paternidade; alimentos; registro de óbito tardio; reconhecimento e dissolução de união estável; monitória; cobrança; indenização; defesa criminal e vários atendimentos previdenciários e
trabalhistas; além de coletas de material genético para exame de DNA.
Os atendimentos foram prestados pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que atua em Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional. Segundo a Defensora Pública, o que mais impressionou foi a carência material da população, a baixa renda, muito aquém do normal nas demais Defensorias Públicas, além do alarmante índice de analfabetismo. Outra questão preocupante foi a quantidade de pessoas que solicitaram auxílio doença em razão da hanseníase, tendo o maior índice da enfermidade no Estado. “A questão de falta de acesso aos serviços, sobretudo do Judiciário, é notada em razão de muitas postulações, especialmente cobranças, indenizações e possessórias, já terem sido prescritas. E, quando as pessoas são questionadas das razões pelas quais não procuraram antes, dizem prontamente: ” ‘Dotora’, é a primeira vez que esse povo vê isso aqui... . Ninguém tem dinheiro para ir até Ponte Alta não, a gente tem que contar é com a sorte...".
Como colocado pela comunidade durante os atendimentos descentralizados da Defensoria Pública, para que a população possa ir até Ponte Alta do Tocantins, ela deve contar com “carona” ou buscar transporte via São Félix, passando por Novo Acordo, Palmas e lá pegar outro ônibus para Ponte Alta do Tocantins. Outra alternativa é o fretamento de veículo ao custo de R$ 2,00 por
quilômetro rodado.
Itinerante
Percorrendo 180 Km de estrada de terra com trechos quase intransitáveis, a equipe da Defensoria Pública do Tocantins composta por Analista Jurídico, Motorista e Defensora Pública, deu início, no dia 27 de novembro, aos trabalhos itinerantes, com visitas às Igrejas Católicas e Evangélicas da cidade de Mateiros. A ação teve como objetivo informar a população sobre os serviços que seriam executados durante o atendimento itinerante e a Semana da Conciliação no Município.
No dia 28 de novembro, na Escola Municipal de Mateiros, foi realizada pela equipe de trabalho da Defensoria Pública, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, servidores do TRE e do Fórum, a exibição de um vídeo da Justiça Eleitoral para conscientização do voto.
Constatando a triste realidade local, de comum acordo entre o o Juiz, a Defensora Pública e o Promotor de Justiça, ficou acertado o retorno para atendimento conjunto à população, nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2012, deixando as audiências já agendadas e coletas de exames de DNA's marcados.