Abertura do IV Congresso Internacional em Direitos Humanos conta com presença da DPE-TO
O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, prestigiou na noite desta quarta-feira, 4, a abertura do IV Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), organizado pelo Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
O evento acontece no auditório do TJTO, em Palmas, e segue até sexta-feira, 6, e traz como tema “Fronteiras dos direitos humanos: aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e sociais”. Durante o evento, representantes de diversos países (Brasil, Chile, Portugal, Inglaterra, Jamaica e Itália) analisarão a contribuição da Declaração Universal dos Direitos Humanos para a humanidade, e também discutirão os mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais no atual cenário de globalização e das novas formas de sociedade.
Conferência Magna
A Conferência Magna foi proferida pelo professor doutor catedrático da faculdade de direito da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto de Direito Brasileiro da mesma faculdade, Eduardo Vera-Cruz Pinto, com o tema "Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI". A programação completa do IV Congresso Internacional em Direitos Humanos está disponível no link http://wwa.tjto.jus.br/esmat/index.php?option=com_content&view=article&id=2041&Itemid=486
Homenagem
O homenageado pelo IV Congresso Internacional em Direitos Humanos é o antropólogo Darcy Ribeiro, em alusão ao seu comprometimento com as políticas educacionais de forma inovadora, criando a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), instituindo o ensino público em período integral nos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), entre outras obras, além de ter publicado diversos livros.
Mesa de Honra
A Mesa de Honra do evento foi composta pelo presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes; o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas; o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio Antônio da Silveira; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior; o Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, Rúbens Dário; o Coordenador do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor Tarsis Barreto e o conferencista da noite, professor doutor catedrático da faculdade de direito da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto de Direito Brasileiro da mesma faculdade, Eduardo Vera-Cruz Pinto.
Com informações do CECOM TJTO