Instituição crucial para garantir o acesso à justiça e defender os direitos das pessoas tocantinenses em situação de vulnerabilidade, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será o foco do VI Seminário Jurídico da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína. Composta por palestras e oficinas, a atividade, que tem como tema central "A Defensoria Pública na promoção e efetivação dos Direitos Humanos”, acontece nos próximos dias 25, 26 e 27, sempre das 18 às 22 horas, no auditório do campus II da instituição de ensino superior.
Por meio da Diretoria Regional da DPE-TO em Araguaína, município distante 370 km de Palmas, a Defensoria Pública firmou parceria com a Facit para a realização deste evento que, segundo os organizadores, visa fomentar discussões inovadoras e profundas sobre o papel essencial da Defensoria na defesa dos direitos humanos, promovendo um espaço de reflexão e aprendizado para estudantes e profissionais do direito, assim como para a comunidade em geral interessada na troca de conhecimentos e experiências que fortalecem a proteção dos direitos fundamentais no Brasil.
Programação
No dia 25, a palestra de abertura do Seminário será ministrada pelo defensor público Thiannetan de Sousa Silva, que vai explanar sobre “A atuação defensorial como instrumento de desconstrução das desigualdades étnico raciais”.
Já a primeira palestra do dia seguinte, 26, será conduzida pela diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, que vai abordar o tema “A atuação defensorial e a defesa dos Direitos Humanos”. Na sequência, ainda no mesmo dia, o defensor público Lauro Simões de Castro Bisnetto coloca em discussão a temática “A atuação defensorial como ferramenta de desconstrução das desigualdades sócio-econômicas e regionais”.
Um total de cinco oficinas temáticas vai compor o terceiro e último dia do Seminário, 27. Uma delas será a “Execução penal”, a ser conduzida pela defensora pública Jade Sousa Miranda; enquanto outra será a “Defensoria na assistência qualificada da mulher vítima de violência doméstica”, a ser ministrada pela defensora pública Téssia Gomes Carneiro.
Já o defensor público Rubismark Saraiva Martins vai desenvolver o tema “Tribunal do Júri”; enquanto a temática “Moradia/Ações coletivas” será abordada pelo defensor público Lauro Simões de Castro Bisnetto.
O evento contará, ainda, com a oficina temática “Advocacia e Inteligência Artificial”, que será conduzida pelo analista de sistema Cléber Trevisan.
Mais informações
Para informações complementares sobre o VI Seminário Jurídico da Facit: basta entrar em contato com a Faculdade por meio do telefone/WhatsApp (63) 99264-9099.
Edição: Gisele França/Comunicação DPE-TO
