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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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75% dos Júris do Meta 2 do CNJ tiveram a presença do Defensor Público

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Dados do Tribunal de Justiça do Tocantins revelam: 75% de Júris realizados entre os meses de Julho e Outubro, que compreendem o período do META 2, tiveram a presença de um Defensor Público nas sessões. Foram 90 júris e destes, 67 a Defensoria Pública patrocinou a defesa.

O setor de Estatística da Defensoria Pública do Tocantins contabilizou que este período superou o número de Sessões do Tribunal do Júri realizados durante os seis primeiros meses do ano de 2009. Foram 67 de Julho a Outubro/2009 contra 51 de janeiro a junho/2009.

Na avaliação do defensor público de classe especial José Marcos Mussulini, que participou de cerca de 40 Sessões de Tribunal de Júri no ano passado, 80% das sentenças no Meta 2 foram consideradas justas, ou seja, para condenação, absolvição ou desclassificação. “Tenho muita experiência em Júris e minha constatação foi feita a partir das conversas com juízes, promotores e os próprios Defensores Públicos”, declarou Marcos Mussulini.

Núcleo do Tribunal do Júri

Para dar suporte à crescente demanda de júris, a Defensoria Pública do Tocantins criou no semestre passado o Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI – devendo ser instalado em breve. O Núcleo será dirigido por um coordenador, Defensor Público, e tem por finalidade subsidiar as atividades da Instituição nas questões de competência desse Tribunal, além de melhor capacitar e aperfeiçoar os Defensores Públicos com atuação na referida área. “Os méritos do Núcleo serão com certeza a racionalização dos recursos e a otimização dos serviços”, disse Mussulini.




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